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PDL 97/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dionísio Raimundo de Queiroz.

Apresentação: 12 de Setembro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 295, de 15 de setembro de 1997

PDL 98/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Manoel Pereira de Carvalho.

Apresentação: 12 de Setembro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 296, de 15 de setembro de 1997

PDL 99/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Ignácio de Loyola Benedicto Ottoni.

Apresentação: 12 de Setembro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 297, de 15 de setembro de 1997

PDL 101/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Dilma de Moura Almeida.

Apresentação: 12 de Setembro de 1997
Autor:  Gilvan Corrêa Lima
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 298, de 15 de setembro de 1997

PDL 102/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Vânia Maria Vieira Queiroz.

Apresentação: 12 de Setembro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 299, de 15 de setembro de 1997

PDL 103/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jovenil da Silva Brito.

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 301, de 19 de setembro de 1997

PDL 104/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ubiratan de Araújo Lima.

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 302, de 19 de setembro de 1997

PDL 105/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Fernando Filgueiras.

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  Raul Araujo
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 303, de 19 de setembro de 1997

PDL 106/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Wellington Moreira Franco.

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 304, de 19 de setembro de 1997

PDL 107/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luiz Antonio Cardoso Carvalho.

Apresentação: 25 de Setembro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 305, de 19 de setembro de 1997

PDL 108/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Marcos Fortuna.

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 306, de 19 de setembro de 1997

PDL 109/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wilson Zacarias.

Apresentação: 15 de Setembro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 307, de 19 de setembro de 1997

PDL 110/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Júlio César Borsoi Junior.

Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Autor:  Rogério da Silva Moutinho
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 308, de 22 de setembro de 1997

PDL 111/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José de Oliveira Costa.

Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Autor:  Rogério da Silva Moutinho
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 309, de 22 de setembro de 1997

PDL 112/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcus José de Carvalho Maia.

Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Autor:  Rogério da Silva Moutinho
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 310, de 22 de setembro de 1997

PDL 113/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Ana Beatriz Villar da Cunha.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 311, de 22 de setembro de 1997

PDL 114/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Antonio Martins dos Santos.

Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 312, de 22 de setembro de 1997

PDL 115/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Andréa A. P. Gismonti da Silva.

Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 313, de 22 de setembro de 1997

PDL 116/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Sylvio Armando Fráguas Hingel.

Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 314, de 22 de setembro de 1997

PDL 117/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sebastião Estevam.

Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 315, de 22 de setembro de 1997

PDL 118/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. José Antonio de Faria.

Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Autor:  Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 316, de 22 de setembro de 1997

PDL 119/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. José Eduardo Salgado.

Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Autor:  Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 317, de 22 de setembro de 1997

PDL 120/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marlos Elias de França.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 318, de 26 de setembro de 1997

PDL 121/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Maria Lourenço Maneiro.

Apresentação: 22 de Setembro de 1997
Autor:  Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 319, de 26 de setembro de 1997

PDL 122/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Medina.

Apresentação: 26 de Setembro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 320, de 26 de setembro de 1997

PDL 123/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Carlos Viana.

Apresentação: 26 de Setembro de 1997
Autor:  Jorge Augusto Barbosa Tavares (Tuba)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 321, de 26 de setembro de 1997

PDL 124/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Ricardo Calmon de Oliveira Pereira.

Apresentação: 26 de Setembro de 1997
Autor:  Jorge Augusto Barbosa Tavares (Tuba)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 322, de 26 de setembro de 1997

PDL 125/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Noel José Fernandes.

Apresentação: 26 de Setembro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 323, de 26 de setembro de 1997

PDL 126/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio de Jesus Souza.

Apresentação: 26 de Setembro de 1997
Autor:  Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 324, de 26 de setembro de 1997

PDL 129/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Rubens Pazos Gonzales.

Apresentação: 17 de Outubro de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 326, de 17 de outubro de 1997

PRE 56/1997 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de licença por 90 (noventa) dias ao Vereador Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares.

Apresentação: 19 de Maio de 1997
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 604, de 23 de maio de 1997