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PLO 91/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Praça Antonio Arantes Alves.

Apresentação: 23 de Dezembro de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.527, de 27 de dezembro de 1996

PDL 6/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Prefeito Antonio Arantes Alves Filho, referentes ao exercício de 1994.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1996
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 244, de 01 de março de 1996

PDL 9/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. José Sylvio Gomes.

Apresentação: 25 de Março de 1996
Autor:  Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 245, de 19 de abril de 1996

PDL 10/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal ao Conjunto Trancham.

Apresentação: 8 de Abril de 1996
Autor:  Silvando de Paula Duque
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 246, de 19 de abril de 1996

PDL 14/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Elpídio José Fernandes.

Apresentação: 26 de Abril de 1996
Autor:  Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 247, de 10 de maio de 1996

PDL 19/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Léa Pinto de Souza Reis.

Apresentação: 17 de Maio de 1996
Autor:  Silvando de Paula Duque
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 248, de 27 de maio de 1996

PDL 22/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito para a 11º legislatura.

Apresentação: 24 de Maio de 1996
Autor:  Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 251, de 05 de julho de 1996

PDL 29/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo de Avellar.

Apresentação: 31 de Maio de 1996
Autor:  Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 250, de 21 de junho de 1996

PDL 30/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Ricardo da Costa Lameira.

Apresentação: 31 de Maio de 1996
Autor:  Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 259, de 14 de outubro de 1996

PDL 35/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mauro de Alvarenga Peixoto.

Apresentação: 12 de Junho de 1996
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 249, de 17 de junho de 1996

PDL 40/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Aristeu Ernesto Vieira de Carvalho.

Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 252, de 12 de agosto de 1996

PDL 41/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José de Luca.

Apresentação: 2 de Agosto de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 253, de 12 de agosto de 1996

PDL 44/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Moraes Guimarães.

Apresentação: 9 de Agosto de 1996
Autor:  Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 254, de 12 de agosto de 1996

PDL 48/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Isidoro Chaves.

Apresentação: 16 de Agosto de 1996
Autor:  Silvando de Paula Duque
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 255, de 23 de agosto de 1996

PDL 51/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Ana Maria Maia Portella.

Apresentação: 30 de Agosto de 1996
Autor:  Antônio José Pires dos Santos
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 256, de 06 de setembro de 1996

PDL 52/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Exma. Sra. Dra. Cristina Serra Feijó de Lima.

Apresentação: 30 de Agosto de 1996
Autor:  Silvando de Paula Duque
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 257, de 06 de setembro de 1996

PDL 53/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Rubem Matos Dias.

Apresentação: 2 de Setembro de 1996
Autor:  Silvando de Paula Duque
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 258, de 06 de setembro de 1996

PDL 63/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vanderlei Muniz Pereira.

Apresentação: 10 de Outubro de 1996
Autor:  Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 260, de 14 de outubro de 1996

PDL 64/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Sebastião José Soares Valente.

Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 261, de 14 de outubro de 1996

PDL 65/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Frederico Alves Garcia.

Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 262, de 14 de outubro de 1996

PDL 66/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel PM Jorge Armando Duarte de Souza.

Apresentação: 11 de Outubro de 1996
Autor:  Joel Soares Rocha
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 263, de 14 de outubro de 1996

PDL 67/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo César Gonçalves.

Apresentação: 14 de Outubro de 1996
Autor:  Antônio José Pires dos Santos
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 264, de 14 de outubro de 1996

PDL 68/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Wanda Pinheiro Mesquita.

Apresentação: 14 de Outubro de 1996
Autor:  Antônio José Pires dos Santos
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 265, de 14 de outubro de 1996

PDL 70/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Capitão Natanael Paiva Bezerra.

Apresentação: 18 de Outubro de 1996
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 266, de 18 de outubro de 1996

PDL 71/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Iuca Maria da Conceição.

Apresentação: 21 de Outubro de 1996
Autor:  João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 267, de 21 de outubro de 1996

PDL 72/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Everaldo Ayrão Portella.

Apresentação: 21 de Outubro de 1996
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 268, de 21 de outubro de 1996

PDL 73/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Maria Alice Vieira.

Apresentação: 21 de Outubro de 1996
Autor:  Isis Feijó Correa Lima Fernandes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 269, de 21 de outubro de 1996

PDL 74/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Ligia Guimarães Bernardes.

Apresentação: 21 de Outubro de 1996
Autor:  Isis Feijó Correa Lima Fernandes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 270, de 21 de outubro de 1996

PDL 75/1996 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Ligia Van Acker Souza.

Apresentação: 21 de Outubro de 1996
Autor:  Isis Feijó Correa Lima Fernandes
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 271, de 21 de outubro de 1996

PRE 21/1996 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira para próxima legislatura.

Apresentação: 24 de Maio de 1996
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 603, de 24 de junho de 1996