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PDL 102/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Mary Lúcia Trivisol Leal.
Apresentação: 14 de Outubro de 1991
Autor:
Silvando de Paula Duque
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 57, de 14 de outubro de 1991
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PDL 103/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Professora Sônia Marina Lopes Rego Cavalcanti Durão.
Apresentação: 14 de Outubro de 1991
Autor:
Mauro de Alvarenga Peixoto Gonçalves
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 58, de 14 de outubro de 1991
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PDL 104/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Araujo.
Apresentação: 14 de Outubro de 1991
Autor:
Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 59, de 14 de outubro de 1991
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PDL 105/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Márcio Albino de Souza.
Apresentação: 14 de Outubro de 1991
Autor:
Silvando de Paula Duque
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 60, de 14 de outubro de 1991
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PRE 9/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença ao Vereador Manoel Gomes de Assumpção.
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 587, de 01 de abril de 1991
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PRE 10/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença ao Vereador Wilson de Oliveira Lucas.
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 588, de 01 de abril de 1991
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PRE 15/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza Mesa Diretora da efetuar a despesa com a confecção de 34 (trinta e quatro) medalhas do Mérito Municipal.
Apresentação: 5 de Abril de 1991
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 589, de 15 de abril de 1991
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PRE 17/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o valor do auxílio-doença para vigorar na presente Legislatura.
Apresentação: 8 de Abril de 1991
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 590, de 19 de abril de 1991
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PRE 59/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Miguel Pereira para o exercício de 1992.
Apresentação: 21 de Junho de 1991
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 591, de 24 de junho de 1991
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PRE 70/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorroga a Licença do Vereador Wilson de Oliveira Lucas.
Apresentação: 12 de Agosto de 1991
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 592, de 12 de agosto de 1991
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