Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 41/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Sérgio da Serra Martins Oest.
Apresentação: 26 de Setembro de 1988
Autor:
Rubem de Jesus
Sérgio Rodrigues
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 532, de 26 de setembro de 1988
|
|
PRE 42/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Francisco Cardoso Franco.
Apresentação: 26 de Setembro de 1988
Autor:
Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 533, de 26 de setembro de 1988
|
|
PRE 44/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Octávio Ribeiro Monteiro.
Apresentação: 28 de Setembro de 1988
Autor:
Gilberto de Araujo da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 534, de 03 de outubro de 1988
|
|
PRE 45/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Profa. Nair Batista Salgado.
Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:
Mário Alves de Moraes Soares
Sérgio Rodrigues
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 535, de 03 de outubro de 1988
|
|
PRE 46/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Profa. Geani Tavares Barreiros.
Apresentação: 3 de Outubro de 1988
Autor:
José Sylvio Gomes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 536, de 03 de outubro de 1988
|
|
PRE 48/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Francisco Bartolo.
Apresentação: 5 de Outubro de 1988
Autor:
Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 537, de 05 de outubro de 1988
|
|
PRE 49/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Professor Perácio Pimentel da Fonseca.
Apresentação: 5 de Outubro de 1988
Autor:
Ildefonso César Seves Neves
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 538, de 05 de outubro de 1988
|
|
PRE 50/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Moreira.
Apresentação: 5 de Outubro de 1988
Autor:
Gilberto de Araujo da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 539, de 06 de outubro de 1988
|
|
PRE 62/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nils Kaufmann.
Apresentação: 23 de Novembro de 1988
Autor:
Silvio Xavier
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 540, de 30 de novembro de 1988
|
|
PRE 70/1988 - Projeto de Resolução
Ementa: Ficam atualizados os Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Miguel Pereira, obedecidos os limites estabelecidos na Resolução Municipal nº 475 de 16 de abril de 1986, em Cz$ 112.943,00.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1988
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 541, de 14 de dezembro de 1988
|