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PRE 19/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pasquale Sarpa.
Apresentação: 28 de Maio de 1986
Autor:
José Sylvio Gomes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 478, de 02 de junho de 1986
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PRE 27/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Haroldo Barros Fonseca.
Apresentação: 30 de Junho de 1986
Autor:
Silvando de Paula Duque
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 479, de 30 de junho de 1986
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PRE 28/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Josimilton Aragão Feitosa.
Apresentação: 30 de Junho de 1986
Autor:
Geúdece Lopes Ribeiro
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 480, de 30 de junho de 1986
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PRE 34/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Barreto Gonçalves.
Apresentação: 4 de Agosto de 1986
Autor:
José Sylvio Gomes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 481, de 11 de agosto de 1986
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PRE 36/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova as contas do Prefeito José Antonio da Silva, referentes ao exercício de 1984.
Apresentação: 18 de Agosto de 1986
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 484, de 20 de agosto de 1986
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PRE 38/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Adilson Coelho.
Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Autor:
Silvio Xavier
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 482, de 13 de agosto de 1986
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PRE 40/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Mariano da Silva.
Apresentação: 11 de Agosto de 1986
Autor:
Gilberto de Araujo da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 483, de 13 de agosto de 1986
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PRE 45/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Armando Oka.
Apresentação: 25 de Agosto de 1986
Autor:
Silvando de Paula Duque
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 485, de 03 de setembro de 1986
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PRE 46/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Nara Sanches.
Apresentação: 25 de Agosto de 1986
Autor:
Silvando de Paula Duque
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 486, de 03 de setembro de 1986
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PRE 51/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Waldemar Pacheco.
Apresentação: 27 de Agosto de 1986
Autor:
José Sylvio Gomes
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 487, de 08 de setembro de 1986
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PRE 52/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre Emenda Aditiva aos arts. 76 e 172, do Regimento. Interno, itens e parágrafos, respectivamente.
Apresentação: 3 de Setembro de 1986
Autor:
Manoel Gomes de Assumpção
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 488, de 10 de setembro de 1986
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PRE 55/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a permutar com o Sr. Américo Cardoso de Menezes, a parte que o mesmo ocupou, em aproximadamente, 248 m², da área destinada ao Bosque, no bairro São Jorge, em Barão de Javary, 2º Distrito deste Município, de propriedade da Municipalidade, pelo lote de terreno nº 3, da Quadra 8, na Estrada Bela Vista, no mesmo bairro, com uma área de 623 m², de propriedade do Requerente, acima mencionado, conforme o art. 131, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 10 de Setembro de 1986
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 489, de 15 de setembro de 1986
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PRE 58/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Antônio João Ribeiro Ferreira Mendes.
Apresentação: 10 de Setembro de 1986
Autor:
Geúdece Lopes Ribeiro
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 490, de 17 de setembro de 1986
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PRE 61/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Climério Pereira Velloso.
Apresentação: 17 de Setembro de 1986
Autor:
Sérgio Rodrigues
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 491, de 22 de setembro de 1986
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PRE 65/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Octávio Teixeira Leite.
Apresentação: 22 de Setembro de 1986
Autor:
Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 492, de 24 de setembro de 1986
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PRE 66/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Hugo Hani da Rocha Santos.
Apresentação: 22 de Setembro de 1986
Autor:
Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 493, de 24 de setembro de 1986
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PRE 68/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Teixeira de Barros.
Apresentação: 22 de Setembro de 1986
Autor:
Silvio Xavier
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 494, de 01 de outubro de 1986
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PRE 69/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jornalista Paulo Roberto dos Santos.
Apresentação: 29 de Setembro de 1986
Autor:
Manoel Gomes de Assumpção
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 495, de 01 de outubro de 1986
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PRE 70/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Flávio Paixão de Moura.
Apresentação: 29 de Setembro de 1986
Autor:
Mário Alves de Moraes Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 496, de 01 de outubro de 1986
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PRE 73/1986 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Mario Ribeiro Estrella.
Apresentação: 6 de Outubro de 1986
Autor:
Manoel Gomes de Assumpção
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 497, de 06 de outubro de 1986
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