Comunicação Interna GAP/CMMP - C.I. GAP/CMMP nº 2/2026 – CIRCULAR de 04/02/2026 por Gabinete da Presidência (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comunicação Interna GAP/CMMP
Nome
C.I. GAP/CMMP nº 2/2026 – CIRCULAR
Data
04/02/2026
Autor
Gabinete da Presidência
Ementa
Do Gabinete da Presidência para as comissões de Justiça e Redação (CJR) e de Finanças e Orçamento (CFO). Assunto: análise de matérias legislativas submetidas à sessão extraordinária. Em cumprimento ao processo legislativo de rito sumário, encaminha as mensagens discriminadas abaixo, submetidas à Sessão Extraordinária de 11 de fevereiro de 2026, conforme Oficio nº 003/2026/GAP/CM e Edital nº 2/2026, para que a respectiva comissão possa analisá-las e sobre elas exarar parecer.
Indexação
Texto Integral