Termo de Compromisso - PAR nº 202002643-5 de 16/03/2020 por Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Termo de Compromisso

Nome

PAR nº 202002643-5

Data

16/03/2020

Autor

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Ementa

Conforme texto integral.

Indexação