Termo de Compromisso - PAR nº 202002501-5 de 12/03/2020 por Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Termo de Compromisso
Nome
PAR nº 202002501-5
Data
12/03/2020
Autor
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ementa
Conforme texto integral.
Indexação
Texto Integral