{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.635.536,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 500.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 481.104,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bei\u00e7ola,Cl\u00e9ber do T\u00e1xi,Diego Coelho,Evandro Taubinha,Josi do Posto,Kiki Fam\u00edlia,Mario Neves,Maurinho", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Presidente, Vitor Batista Ralha de Afonseca, a imediata suspens\u00e3o e, posteriormente, a rescis\u00e3o dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de imprensa celebrados entre o Poder Legislativo e as empresas Nivea Vitoria Vieira e Americo Luiz Amaral Cordeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Evandro Taubinha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Sr. Christian Saavedra Ferreira Deister Machado, pela conquista do t\u00edtulo pan-americano de Mountain Bike Downhill.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10329, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que cria o Centro de Conviv\u00eancia Infanto Juvenil com Medida de Prote\u00e7\u00e3o em Regime de Acolhimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10330, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.199.616,00, em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10331, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.999.954,00, em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Diego Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do evento \u201cMP Motor Classic\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Miguel Pereira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Diego Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Bloco Carnavalesco \u201cAt\u00e9 na Chuva Sai\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Miguel Pereira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10332, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Bei\u00e7ola,Cl\u00e9ber do T\u00e1xi,Diego Coelho,Evandro Taubinha,Josi do Posto,Kiki Fam\u00edlia,Mario Neves,Maurinho", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Presidente, Vitor Batista Ralha de Afonseca, a imediata suspens\u00e3o e, posteriormente, a rescis\u00e3o dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de imprensa celebrados entre o Poder Legislativo e as empresas Nivea Vitoria Vieira e Americo Luiz Amaral Cordeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10338, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Evandro Taubinha", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Sr. Christian Saavedra Ferreira Deister Machado, pela conquista do t\u00edtulo pan-americano de Mountain Bike Downhill.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}