{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.199.616,00 em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.719.536,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza  o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.391.283,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.870.655,00 em favor do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga os \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba do art. 10 da Lei n.\u00ba 4.440, de 4 de novembro de 2025, que estabelece crit\u00e9rios para consulta p\u00fablica para as dire\u00e7\u00f5es das unidades escolares mantidas pelo Poder P\u00fablico Municipal de Miguel Pereira, com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diego Coelho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada aos propriet\u00e1rios da Padaria \u00c1gape Gourmet.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 10322, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei Ordin\u00e1ria que autoriza a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 198.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habita\u00e7\u00e3o..", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Diego Coelho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial da cidade de Miguel Pereira ao \u201cMoto Clube Pregos do Asfalto\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 10323, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diego Coelho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada aos propriet\u00e1rios da Padaria \u00c1gape Gourmet.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}