{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1001", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, suprimindo, modificando e criando novos dispositivos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1002", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento de ind\u00fastria, com\u00e9rcio ou estabelecimento que realize a manipula\u00e7\u00e3o de produtos perigosos, em \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Miguel Pereira e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "1003", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Miguel Pereira."}, {"id": "1004", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 235, de 10 de janeiro de 2017, que disp\u00e7oe sobre a Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima,"}, {"id": "1005", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro de 1992 (C\u00f3digo de Obras)."}, {"id": "1006", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro de 1992 (C\u00f3digo de Obras)."}, {"id": "1007", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro de 1992 (C\u00f3digo de Obras)."}, {"id": "1008", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera o C\u00f3digo de Posturas Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1009", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Quadro Especial de Servidores P\u00fablicos Efetivos do Munic\u00edpio de Miguel Pereira."}, {"id": "1010", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro de 1992 (C\u00f3digo de Obras)."}, {"id": "1011", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 235, de 10 de janeiro de 2017 e o Anexo VI da Lei Complementar n\u00ba 238, de 13 de mar\u00e7o de 2017, que disp\u00f5em sobre a Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira."}, {"id": "1012", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Corr\u00eaa (Domi)", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro de 1992 (C\u00f3digo de Obras)."}, {"id": "1013", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Aumenta o n\u00famero de vagas o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 3.003, de 07 de abril de 2016, em seu Anexo IV, e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro de 1992 (C\u00f3digo de Obras)."}, {"id": "1015", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera os artigos 40 e 41, a), ambos da Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro (C\u00f3digo de Obras)."}, {"id": "1016", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Revoga o artigo 39 da Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro de 1992 (C\u00f3digo de Obras), que fora alterado pela Lei Complementar n\u00ba 020 de dezembro de 1995."}, {"id": "1017", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro de 1992 (C\u00f3digo de Obras)."}, {"id": "1018", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Artigo 101 da Lei Complementar n\u00ba 034, de 25 de agosto de 1997 - Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Miguel Pereira. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1388", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o inciso X ao artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.983, de 21 de dezembro de 2015, que Instituiu o Fundo Especial da C\u00e2mara de Miguel Pereira."}, {"id": "1019", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Miguel Pereira. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1020", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro de 1992 (C\u00f3digo de Obras)."}, {"id": "1021", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FMHIS e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1022", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Miguel Pereira."}, {"id": "1023", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Modifica a Lei Complementar n\u00ba 007 de fevereiro de 1992 (C\u00f3digo de Obras)."}, {"id": "1028", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar com a Funda\u00e7\u00e3o Miguel Pereira o Termo de Contratualiza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em Regime de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima."}, {"id": "1029", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os logradouros p\u00fablicos e pr\u00f3prios municipais destinados a estacionamentos de ve\u00edculos automotores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1030", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1031", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Miguel Pereira/RJ o \"Projeto Meu Filho Seguro\"."}, {"id": "1032", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 1.470, de 11 de dezembro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "1033", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$ 1.100.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1034", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 159.082,90. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1035", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 2.253,40. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1036", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 87.978,34. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1037", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.693,81. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1038", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.598,82. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1039", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.499,61. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1040", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 26.855,43. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1041", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.420,46. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1042", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 357.832,55. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1043", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.975,41. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1044", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 101.132,70. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1045", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 267.479,12. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1046", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 168.907,84. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1047", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e/ou Cons\u00f3rcio."}, {"id": "1048", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, na import\u00e2ncia de R$ 2.700.00,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1049", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Fun\u00e7\u00e3o destinada para Servidores Cedidos ou Permutados com o Munic\u00edpio."}, {"id": "1050", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, na import\u00e2ncia de R$ 318.000.00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1051", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de Canil da Guarda Municipal de Miguel Pereira, conforme especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1052", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1053", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente a import\u00e2ncia de R$ 419.148,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1054", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 327.161,55. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1055", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 26.687,05. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1056", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento vigente a import\u00e2ncia de R$ 108.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1057", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Miguel Pereira a adotar medidas necess\u00e1rias para efetiva\u00e7\u00e3o do pagamento dos funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Miguel Pereira."}, {"id": "1058", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina o Hospital Municipal de Miguel Pereira , HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA."}, {"id": "1059", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 657.418,20. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1060", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 95.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1061", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.759, de 10 de dezembro de 2001, a qual disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Regime de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Miguel Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1063", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Esperan\u00e7a o logradouro que menciona."}, {"id": "1064", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Sistema de \"Pr\u00e1ticas de Exerc\u00edcios e Bem Estar \u00e0 Terceira Idade\"."}, {"id": "1065", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui junto a Secretaria de Esportes, o Programa \"Bom de Escola, Bom de Bola\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1066", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, na import\u00e2ncia de R$ 292.873,07. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1067", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 2.700.00,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1068", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Miguel Pereira. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1069", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.008,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1070", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Eng.\u00ba Raul Ara\u00fajo o logradouro que menciona."}, {"id": "1071", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.080, de 14 de dezembro de 2016."}, {"id": "1072", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2018, com regras e anexos exigidos pela Lei Federal n\u00ba 101/2000."}, {"id": "1073", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.839,06. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1074", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 902.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1075", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 28.699,49. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1076", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 350.154,78. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1077", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 85.279,55. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1078", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.022.703,66. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1079", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Zoneamento Fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1080", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 454.748,00 EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1081", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Sistema de \"Pr\u00e1ticas de Exerc\u00edcios e Bem Estar \u00e0 Terceira Idade\"."}, {"id": "1082", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui junto a Secretaria de Esportes, o Programa \"Bom de Escola, Bom de Bola\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1083", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede anistia de multa de mora e dos juros do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN."}, {"id": "1084", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, na import\u00e2ncia de R$ 204.000,00."}, {"id": "1085", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \"Miguel Pereira, Minha Terra\", regulamenta os instrumentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1086", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Parcelamento de D\u00edvida com a Empresa Light Servi\u00e7os de Eletricidade S/A."}, {"id": "1087", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.266,24. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1088", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.706,80. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1089", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 78.643,09. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1090", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.948,02. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1091", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 34.010,99. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1092", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 85.415,85. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1093", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 33.690,22. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1094", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 432.230,41. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1095", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 15.500,72. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1096", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 26.986,28. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1097", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 30.273,25. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1098", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 204.395,96. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1099", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Jo\u00e3o Alberto da Silveira Duarte o logradouro que menciona."}, {"id": "1100", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Professora Vania Maria Vieira Queiroz, o campus onde funcionar\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio a Escola T\u00e9cnica - FAETEC."}, {"id": "1101", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Prof\u00aa Maria das Gra\u00e7as \u00c1vila Guimar\u00e3es o logradouro que menciona."}, {"id": "1102", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 704.897,34. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1103", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 22.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1104", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 90.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1105", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, na import\u00e2ncia de R$ 710,646,21. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1106", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial, na import\u00e2ncia de R$ 449.820,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1107", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Dia Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying\" no Munic\u00edpio de Miguel Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1108", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 53.425,37. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1110", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 58.334,15. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1111", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Termo de Confiss\u00e3o de D\u00edvida para o Parcelamento de D\u00e9bitos oriundo de aportes para amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit Atuarial (Diferen\u00e7as) devidas e n\u00e3o repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Pens\u00f5es do Munic\u00edpio de Miguel Pereira."}, {"id": "1112", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Monumento \u00e0 B\u00edblia Sagrada no Munic\u00edpio de Miguel Pereira."}, {"id": "1114", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Funda\u00e7\u00e3o Educacional Severino Sombra - FUSVE."}, {"id": "1115", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a utilizar os ditames da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014."}, {"id": "1116", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 270.981,83. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1117", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana da Consci\u00eancia Negra no Munic\u00edpio de Miguel Pereira e reconhece a data de 20 de novembro como a data comemorativa para o povo negro do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1118", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Miguel Pereira a Festa a Fantasia The Seventies, a ser realizada no m\u00eas de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1119", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o dos benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1120", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta e reconhece a pr\u00e1tica do grafite como manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica urbana e de valor cultural e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1121", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 3.938.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1122", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 3.339.700,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1123", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 20.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1124", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 651.500,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1125", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede anistia de multa de mora e remiss\u00e3o dos juros das Taxas Municipais inscritas na D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1126", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber doa\u00e7\u00f5es de engenhos publicit\u00e1rios e abrigo para parada de coletivos municipais. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1131", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar Termo de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com a Funda\u00e7\u00e3o Educacional Severino Sombra - FUSVE. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1132", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 1.350.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1133", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 1.350.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1134", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o valor para pagamento das Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, nos termos do Art. 100, par\u00e1grafos 3\u00ba 4\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 62, de 09 de dezembro de 2009. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1135", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Termo de Parceria a ser firmado com o Instituo Nacional do Seguro Social - INSS. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1136", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Visa regulamentar futuras e eventuais contrata\u00e7\u00f5es editoriais de jornais, com circula\u00e7\u00e3o local e/ou regional, na forma impressa e online, de publicidade legal, institucional, de interesse p\u00fablico, campanhas educativas e outras com a finalidade de apoiar a transpar\u00eancia p\u00fablica do Poder Legislativo Municipal, fortalecendo a rela\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e seus representantes legais."}, {"id": "1137", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 1.219.805,52. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1138", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablicas, de Esportes e \u00c1reas Verdes e benef\u00edcios dos adotantes e d\u00e1 outra provid\u00eancias. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1139", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social de Miguel Pereira - SUAS/MIGUEL PEREIRA."}, {"id": "1140", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Termo de Parceria para realiza\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio com a Empresa COTAR SISTEMAS LTDA."}, {"id": "1141", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Institui o tratamento diferenciado e simplificado ao microempreendedor individual, \u00e0 microempresa e \u00e0 empresa de pequeno porte."}, {"id": "1142", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 553.636,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1143", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Jo\u00e3o Evangelista Ralha de Afonseca o logradouro que menciona."}, {"id": "1144", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o exerc\u00edcio de 2018 \u00e0 2021."}, {"id": "1145", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2018, estimando a receita e fixando a despesa."}, {"id": "1146", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para firmar Termo de Compromisso com o SEBRAE/RJ."}, {"id": "1147", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a Suplementar no Or\u00e7amento vigente a import\u00e2ncia de R$ 42.151,22. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1148", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a Suplementar no Or\u00e7amento vigente a import\u00e2ncia de R$ 1.783.788,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1149", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 266.762,62. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1150", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$ 90.000,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1151", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.163,07. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1152", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a Suplementar no Or\u00e7amento vigente a import\u00e2ncia de R$ 105.291,14. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1153", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$ 25.500,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1154", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 272.180,00. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1155", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e estabelece os procedimentos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Miguel Pereira."}, {"id": "1156", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a permutar \u00e1rea de terras."}, {"id": "1157", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$ 35.910,22. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1158", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Paulo Salgado Cardoso o logradouro que menciona."}, {"id": "1159", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Corr\u00eaa (Domi)", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Denomina Rua Maria Madalena Neves Gon\u00e7alves o logradouro que menciona."}, {"id": "1160", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "1161", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a designar servidores efetivos cedidos de outros munic\u00edpios, estados ou Governo Federal a ocuparem fun\u00e7\u00f5es de assessoria nas secretarias municipais do Munic\u00edpio de Miguel Pereira."}, {"id": "1162", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a firmar um Termo de Contrato organizativo de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica ensino-sa\u00fade (COAPES)."}, {"id": "1163", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Pinto de Afonseca", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Altera as Metas Municipais do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 2.913, de 23 de junho de 2015. EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1165", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, com o fim de apurar as d\u00edvidas de encargos ficais e sociais da Funda\u00e7\u00e3o Miguel Pereira, bem como os ind\u00edcios de malversa\u00e7\u00e3o do dinheiro."}, {"id": "1166", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Miguelense a Ilma. Sra. Adriana Pinto de Afonseca."}, {"id": "1167", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o e Processante, com o fim de apurar os fatos narrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no Of\u00edcio n\u00ba 312/PJTC/17."}, {"id": "1168", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito, com o fim poss\u00edvel falta \u00e9tico disciplinar da servidora p\u00fablica municipal, Sra. \u00c2ngela Ricciardi, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, matr\u00edcula 01/1320, bem como a poss\u00edvel imputa\u00e7\u00e3o de ato atentat\u00f3rios a imagem desta Colenda Casa de Leis."}, {"id": "1169", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Bruno Fernandes Batista Waiandt."}, {"id": "1170", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva."}, {"id": "1171", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Srta. Joyce de Souza Santos Costa."}, {"id": "1172", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Luiza Antunes de Oliveira."}, {"id": "1173", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Lorene Marques Carvalho de Almeida."}, {"id": "1174", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Heleno Silva de Souza."}, {"id": "1175", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Sandro Arantes Drumond Coutinho."}, {"id": "1176", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Exmo. Sr. Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira."}, {"id": "1177", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Fernando Brito Barbosa."}, {"id": "1178", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Cleusa Martins da Silva."}, {"id": "1179", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel Leandro Sampaio Monteiro."}, {"id": "1180", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Inspetor Celso Theodoro de Oliveira Filho."}, {"id": "1181", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Emerson Coutinho."}, {"id": "1182", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Srta. Ana Maria Silva Barreto."}, {"id": "1183", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Wolney Dias Ferreira."}, {"id": "1184", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto da Silva Sales."}, {"id": "1185", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Vitor Batista Ralha de Afonseca."}, {"id": "1186", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Vitor Hugo Vieira da Silva."}, {"id": "1187", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Miguelense a Ilma. Sra. Rosa Maria Orlando Fernandes."}, {"id": "1188", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Sandro Matos Pereira."}, {"id": "1189", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Jackson Uch\u00f4a Vianna."}, {"id": "1190", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Ant\u00f4nio Thomaz dos Santos."}, {"id": "1191", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. K\u00e1tia Cristina Silva Machado."}, {"id": "1192", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Viviane Oliveira de Castilho."}, {"id": "1193", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcio de Abreu Oliveira."}, {"id": "1194", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Washington da Silva Cardoso."}, {"id": "1195", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Josu\u00e9 de Sousa Oliveira Filho."}, {"id": "1196", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Elmo Cavalcante de Avellar."}, {"id": "1197", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Miguelense a Ilma. Sra. Cristiane Severo Pullig."}, {"id": "1198", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Viviani Gon\u00e7alves."}, {"id": "1199", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Nathalia Mafra Garbois Zacaron."}, {"id": "1200", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Igor Costa Viana dos Santos."}, {"id": "1201", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Manh\u00e3es Peixoto."}, {"id": "1202", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Concede Medalha do M\u00e9rito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Evaldo Lisboa Machado."}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias dos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Cestas de Natal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "988", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/988/apl_001_2017.pdf", "ementa": "Institui junto a Secretaria de Esportes, o Programa \"Bom de Escola, Bom de Bola\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/989/apl_002_2017.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal, o Projeto Ecol\u00f3gico \"S.O.S. Lago de Javary\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "990", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/990/apl_003_2017.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 33, e o art. 36 da Lei n\u00ba 1152 de 14 de dezembro de 1989, com a reda\u00e7\u00e3o que lhe foi dada pela Lei n\u00ba 1385 de 13 de dezembro de 1993."}, {"id": "991", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/991/apl_004_2017.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de patroc\u00ednio a atletas do Munic\u00edpio de Miguel Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8759", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8759/apl_005_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio municipal do Munic\u00edpio de Miguel Pereira semana da valorizado da fam\u00edlia."}, {"id": "992", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/992/apl_006_2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir uniformes e/ou fardas, instrumentos musicais, computadores, impressoras e ventiladores e outros para a Sociedade Musical XV de Novembro."}, {"id": "993", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "APL", "tipo__descricao": "Anteprojeto de Lei", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/993/apl_007_2017.pdf", "ementa": "Estabelece o teto m\u00ednimo para a distribui\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es fiscais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1203", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1203/ind_001_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita pintura de faixa de pedestres na Av. Cezar Lattes, em frente ao Trevo da entrada do Bairro Retiro das Palmeiras e Bairro Remanso."}, {"id": "1204", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1204/ind_002_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus Via Funda\u00e7\u00e3o, entrando pela Rua Adelaide Badenes."}, {"id": "1205", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1205/ind_003_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita reforma na ponte situada na Rua Jos\u00e9 L\u00facio Malheiros - Mangueiras."}, {"id": "1206", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1206/ind_004_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita instituir Sess\u00e3o de passagem Arc\u00e1dia - Paes Leme - Apropal em Conrado no 3\u00ba distrito."}, {"id": "1207", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1207/ind_006_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita que seja institu\u00eddo na Quadra de Conrado o Baile Anual de carnaval, matin\u00ea infantil."}, {"id": "1208", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1208/ind_007_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita reforma, pintura, ilumina\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de bebedouro na Quadra de Esportes de Conrado."}, {"id": "1209", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1209/ind_008_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita que seja viabilizada constru\u00e7\u00e3o de banheiros, vesti\u00e1rios, arquibancada, ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Campo de Futebol de Conrado."}, {"id": "1210", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1210/ind_011_2017_vitor.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Alameda dos Turistas, depois do Bar do Moro - Bairro Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1211", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1211/ind_012_2017_vitor.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o de aulas de Equoterapia para os alunos com necessidades especias na rede municipal de ensino."}, {"id": "1212", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1212/ind_013_2017_vitor.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Domingos Leit\u00e3o, 315 - Bairro Aninha Moura."}, {"id": "1213", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1213/ind_014_2017_vitor.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Elza - Bairro Aninha Moura."}, {"id": "1214", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1214/ind_015_2017_vitor.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Carlos Kaiser - Bairro Clube Velho."}, {"id": "1215", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1215/ind_016_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita que providencie patrolamento e ensaibramento da Rua Alameda do Planalto, Bairro Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1216", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1216/ind_017_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento da Rua Luzia Marcolino de Paula Chagas, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1217", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1217/ind_018_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Zair Pragana, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1218", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1218/ind_020_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Centro de Miguel Pereira e Portela."}, {"id": "1219", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Reforma da Escola Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1220", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1220/ind_023_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita quebra-molas para a Rua Dagmar Paiva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 570, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1221", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1221/ind_024_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Afonso Siqueira Jaralta, Bairro Ramada."}, {"id": "1222", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1222/ind_025_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Ferreira Gomes, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1223", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1223/ind_026_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento e limpeza da Rua Dr. Joaquim Nicolau, Bairro Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1224", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1224/ind_027_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o recapeamento e limpeza da Rua Dagmar Paiva, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1225", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1225/ind_028_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita quebra-molas na Rua Frederico Wangler, Bairro Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1226", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1226/ind_029_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita ponte de \u00f4nibus na Rua Dagmar Paiva, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade dr. Ivo Fraga da Concei\u00e7\u00e3o, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1227", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1227/ind_030_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e ensaibramento da Alameda Miguel Pereira, Bairro Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1228", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1228/ind_031_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, ensaibramento e limpeza da Rua Francisco Andreiollo, Centro."}, {"id": "1229", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1229/ind_032_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de cesta de basquete na quadra de esportes na Rua Francisco Wangler, Travessa Pantrezina, Bairro Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1230", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1230/ind_033_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza, poda de \u00e1rvore e troca de l\u00e2mpadas da Rua Dr. Lu\u00eds Pinto, Bairro Vera Cruz."}, {"id": "1231", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1231/ind_034_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de mureta de prote\u00e7\u00e3o (GUARD RAIL) da rodovia MP 04, Bairro Vera Cruz."}, {"id": "1232", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1232/ind_035_2017_vitor.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Domingos Leit\u00e3o, 315 - Bairro Plante Caf\u00e9."}, {"id": "1233", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1233/ind_036_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita reforma da ponte do Lago Javary."}, {"id": "1234", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1234/ind_037_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita limpeza da Gruta dos Escravos e do seu acesso, Bairro Governador Portela."}, {"id": "1235", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1235/ind_038_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a cobertura da quadra de esportes situada na Rua Jos\u00e9 Ferreira Gomes com a Rua Dagmar Paiva, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu e cobertura da quadra de esportes em Vera Cruz."}, {"id": "1236", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1236/ind_039_2017_vitor.pdf", "ementa": "Fechamento de parte da Rua em torno do Lago de Javary nos finais de semanas."}, {"id": "1237", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1237/ind_040_2017_anderson_vitor.pdf", "ementa": "Viabilize o estudo t\u00e9cnico e or\u00e7ament\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de pisos intertravados (bloquetes) em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1238", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1238/ind_041_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita desapropria\u00e7\u00e3o, municipaliza\u00e7\u00e3o, conv\u00eanio ou parceria do espa\u00e7o da Associa\u00e7\u00e3o Banco Boavista, Rua Senador Vasconcelos T\u00f4rres, Bairro Cupido."}, {"id": "1239", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1239/ind_042_2017_kiki.pdf", "ementa": "Desentupimento das manilhas na Avenida das Ac\u00e1cias, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 304, bairro Retiro das Palmeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1240", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1240/ind_043_2017_vitor.pdf", "ementa": "Realize o invent\u00e1rio de todos os Hot\u00e9is, Pousadas e Restaurantes existentes em nossa cidade."}, {"id": "1241", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1241/ind_044_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita ilumina\u00e7\u00e3o, patrolamento e ensaibramento da Rua Elvira Mendes Gomes - Bairro Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1242", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1242/ind_045_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento e ensaibramento da Rua Laura Fraga - Bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "1243", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1243/ind_046_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita retirada de troncos de \u00e1rvores e conserto de cal\u00e7ada, Rua Bonif\u00e1cio Portela, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Doutor Ant\u00f4nio Fagundes, Centro."}, {"id": "1244", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1244/ind_047_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica nos buracos existentes na Rua Dr. Jos\u00e9 Resende, na altura do n\u00ba 47 no Bairro Plante Caf\u00e9."}, {"id": "1245", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1245/ind_048_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica nos buracos existentes na Rua Comandante Paulo Em\u00edlio, na altura do n\u00ba 1064 no Bairro Futurista em Portela."}, {"id": "1246", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1246/ind_049_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita que seja inserido no Posto de Sa\u00fade de Vera Cruz e no Posto de Sa\u00fade de Conrado o Program de Tabagismo."}, {"id": "1247", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1247/ind_050_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita a troca das l\u00e2mpadas que se encontram queimadas em todo o Munic\u00edpio de Miguel Pereira."}, {"id": "1248", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1248/ind_051_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita rebaixamento das manilhas no in\u00edcio da Rua Dep. Jos\u00e9 Vaz de Miranda em Conrado."}, {"id": "1249", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1249/ind_052_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita pintura no Posto de Sa\u00fade de Conrado."}, {"id": "1250", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1250/ind_053_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de dois bra\u00e7os de luz no poste que fica situado entre a creche de Conrado e as instala\u00e7\u00f5es do DPO no 3\u00ba Distrito."}, {"id": "1251", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1251/ind_054_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita que autorize alunos do 6\u00b0 ao 9\u00b0 ano da rede municipal fazerem visita monitorada a C\u00e2mara Municipal de Miguel Pereira"}, {"id": "1252", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1252/ind_055_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita a Forma\u00e7\u00e3o de uma Equipe da Guarda Municipal para o 3\u00ba Distrito."}, {"id": "1253", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1253/ind_056_2017_kiki.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Crist\u00f3v\u00e3o da Rocha Goulart, no bairro Rio Douro"}, {"id": "1254", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1254/ind_057_2017_kiki.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas dos postes das ruas Crist\u00f3v\u00e3o da Rocha Goulart e Manoel Brasil, no bairro Rio Douro."}, {"id": "1255", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1255/ind_058_2017_kiki.pdf", "ementa": "Limpeza do campinho na Rua Crist\u00f3v\u00e3o da Rocha Goulart, no bairro Rio Douro."}, {"id": "1256", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Corr\u00eaa (Domi)", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1256/ind_059_2017_domi.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o / desvio da rede de esgoto da Estrada RJ 125, Bairro Santa Branca, altura do n\u00ba 30525."}, {"id": "1257", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1257/ind_060_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas tipo lombada, cito a Rua Calm\u00e9rio Rodrigues Ferreira, em frente ao Posto de Sa\u00fade Roberto Campos em Miguel Pereira."}, {"id": "1258", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1258/ind_061_2017_vitor.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento das Ruas: Tijipio e Lourdes Sebastiani, bairro Vera Cruz."}, {"id": "1259", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1259/ind_062_2017_vitor.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Hermano Dur\u00e3o, bairro Boa Vista."}, {"id": "1260", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1260/ind_063_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Providenciar limpeza para o Rio do Saco."}, {"id": "1261", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1261/ind_064_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de manilhas em uma vala negra que existe antes do Hotel Rei da Montanha em Portela."}, {"id": "1262", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1262/ind_065_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento e capina, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e retirada da lixeira na Rua Jos\u00e9 L\u00facio Malheiros - Mangueiras no 3\u00ba Distrito."}, {"id": "1263", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1263/ind_066_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita reforma em Pontes da localidade de Santa Branca - 3\u00ba distrito."}, {"id": "1264", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1264/ind_067_2017_romano.pdf", "ementa": "Recapeamento da Rua Prof.\u00aa Concei\u00e7\u00e3o Costa Pinto, Segundo Tombo, Governador Portela, em toda sua extens\u00e3o, inclusive o acesso pela margem da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "1265", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1265/ind_068_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, com URG\u00caNCIA, na Rua Dr. Virg\u00edlio Miguel Pereira, S\u00e3o Judas Tadeu, Miguel Pereira, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1266", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1266/ind_069_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Celso Martins Figueira, Governador Portela."}, {"id": "1267", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1267/ind_070_2017_cleber.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Izaura, bairro de Javary, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1268", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1268/ind_071_2017_cleber.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Comandante Paulo Em\u00edlio, Bar\u00e3o de Javary, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1269", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1269/ind_072_2017_cleber.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Izolina Ayr\u00e3o Portella, Governador Portela, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1270", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1270/ind_073_2017_romano.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento, com URG\u00caNCIA, da Estrada Country Club, Santo Ant\u00f4nio do Fund\u00e3o, Miguel Pereira, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "1271", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1271/ind_074_2017_romano.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada com URG\u00caNCIA na Rua Waldomiro Moreira, Passatempo, Governador Portela."}, {"id": "1272", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1272/ind_075_2017_cleber.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de pedra na Alameda Bela Vista, bairro Pra\u00e7a da Ponte, Miguel Pereira."}, {"id": "1273", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1273/ind_076_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e recola\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o da escada da servid\u00e3o da Alamenda do Recreio que liga a Rua Frederico Wangler, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Brasil, que liga tamb\u00e9m a Igreja do Pastor Julico, com URG\u00caNCIA, Pra\u00e7a da Ponte, Miguel Pereira."}, {"id": "1274", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1274/ind_077_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize com Urg\u00eancia, reparos na eros\u00e3o na Rua M\u00e1rcia - Ramada"}, {"id": "1275", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1275/ind_078_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize com Urg\u00eancia, patrolamento e ensaibramento para a Rua Waldemar Fraga - Bairro Cupido."}, {"id": "1276", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1276/ind_079_2017_cleber.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Valdemar Fraga, bairro Cupido, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1277", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1277/ind_080_2017_cleber.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Estrada Monte L\u00edbano, na descida da Igreja Cat\u00f3lica, bairro Fragoso, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1278", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1278/ind_081_2017_cleber.pdf", "ementa": "Patrolamento, ensaibramento e limpeza com retirada de lixos e entulhos da Alameda do Planalto, bairro Pra\u00e7a da Ponte, neste Munc\u00edpio."}, {"id": "1279", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1279/ind_082_2017_kiki.pdf", "ementa": "Patrolamento e a troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jo\u00e3o da Silva Brasil (estradas dos casais)"}, {"id": "1280", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1280/ind_083_2017_kiki.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de 02 (dois) pontos de \u00f4nibus, sendo um na Rua Crist\u00f3v\u00e3o da Rocha Goulart, em frente ao campinho no bairro Rio Douro, e outro na Rua Joaquim Teixeira Portela, pr\u00f3ximo \u00e1 Rua Rubens de Andrade, no bairro Rio Douro."}, {"id": "1281", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1281/ind_084_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize com Urg\u00eancia, patrolamento e ensaibramento para a Estrada da Covanca - Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 das Rolinhas."}, {"id": "1282", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1282/ind_086_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura, que est\u00e1 vinculada a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1283", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1283/ind_087_2017_kiki.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redes coletoras de \u00e1guas pluviais e caixas de capta\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Caetano, no bairro Rio Douro."}, {"id": "1284", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1284/ind_088_2017_cleber.pdf", "ementa": "Mudan\u00e7a de local de vaga de estacionamento para deficiente na Rua Francisco Machado (realizar mudan\u00e7a da vaga que encontra-se em frente \u00e0 \u00d3tica para pr\u00f3ximo \u00e0 papelaria."}, {"id": "1285", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1285/ind_089_2017_cleber.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres na Avenida Frederico Wangler, no bairro Pra\u00e7a da Ponte (uma pr\u00f3ximo ao mercado e outra pr\u00f3ximo ao posto de sa\u00fade)."}, {"id": "1286", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1286/ind_090_2017_cleber.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga de deficiente na Avenida da Paz, no Centro (trecho sem sa\u00edda, em frente ao Supermercado Bramil)."}, {"id": "1287", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1287/ind_091_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Transformar a Comunidade Terap\u00eautica que funcionaria em Cil\u00e2ndia em um local para funcionamento do PRODEQ."}, {"id": "1288", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1288/ind_092_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o atendimento das farm\u00e1cias em regime de plant\u00e3o, conforme artigos 290 ao 293 do C\u00f3digo de Posturas Municipais de Miguel Pereira."}, {"id": "1289", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1289/ind_093_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e urbaniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, Bairro Marco da Costa."}, {"id": "1290", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1290/ind_094_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita limpeza da servid\u00e3o que liga a Alameda Bernardes com a Alameda do Recreio, Bairro Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1291", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1291/ind_095_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Coleta Solid\u00e1ria e Reciclagem de \u00d3leo de Cozinha Residual."}, {"id": "1292", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1292/ind_096_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita que repare com Urg\u00eancia o buraco existente na Rua Marechal Rondon, pr\u00f3ximo ao Destacamento dos Bombeiros - Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1293", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1293/ind_097_2017_cleber.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Rua Manduca Bernardes, altura no n\u00famero 220, no bairro S\u00e3o Judas Tadeu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1294", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1294/ind_099_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize com Urg\u00eancia, troca de 2 l\u00e2mpadas queimadas na Rua Chaumiere, em frente ao bar da No\u00eamia."}, {"id": "1295", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1295/ind_100_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize com Urg\u00eancia, reparo na rede de esgoto na Rua Luxemburgo - Est\u00e2ncia Aleluia, em frente ao n\u00ba 1181."}, {"id": "1296", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1296/ind_101_2017_cleber.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Alameda Miguel Pereira, bairro Pra\u00e7a da Ponte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1297", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1297/ind_102_2017_vitor.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cisterna ou aquisi\u00e7\u00e3o de uma caixa d'agua para a Escola Municipal Waldemar Vieira da Rosa, no Bairro Futurista."}, {"id": "1298", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1298/ind_103_2017_vitor.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o e reformas na Escola Municipal Guararapes."}, {"id": "1299", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1299/ind_104_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize com Urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpadas na Rua Elvira Mendes Gomes - Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1300", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1300/ind_105_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize com Urg\u00eancia, a troca de l\u00e2mpadas na Rua Maria de Lourdes - Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1301", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1301/ind_106_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize com Urg\u00eancia, reparo na rede de esgoto, como troca de manilhas para a Avenida Trapi\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 77, Bairro Guararapes."}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1302/ind_107_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize com Urg\u00eancia, patrolamento e ensaibramento para a Rua Laura Fraga - Bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "1303", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1303/ind_108_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita reparo da eros\u00e3o localizada na Alameda dos Turistas - Pra\u00e7a da Ponte, na altura do n\u00ba 955."}, {"id": "1304", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1304/ind_109_2017_romano.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Evento Regional de Lan\u00e7amento do Programa ID Jovem do Governo Federal da Regi\u00e3o Centro-Sul, em Miguel Pereira."}, {"id": "1305", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1305/ind_110_2017_romano.pdf", "ementa": "Andamento \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura, conforme o disposto no Plano Municipal de Cultura de 2016, tendo em vista o cumprimento dos prazos para elabora\u00e7\u00e3o dos Sitemas Municipal, Estadual e Nacional de Cultura."}, {"id": "1306", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1306/ind_111_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize com Urg\u00eancia, patrolamento, ilumina\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada para a Rua das Paineiras - Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1307", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Gordo", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1307/ind_112_2017_marquinho.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento para a Rua Itamarac\u00e1, em frente ao n\u00ba 1080, Bar\u00e3o de Javary, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1308", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1308/ind_113_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de um Programa de \u00d3culos nas Escolas."}, {"id": "1309", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1309/ind_114_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita cria\u00e7\u00e3o de um Programa Banco de aleitamento Materno."}, {"id": "1310", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicita reposi\u00e7\u00e3o de 14 l\u00e2mpadas queimadas na Rua Luis Marqu\u00eas - Clube Velho."}, {"id": "1311", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicita verificar qual o problema que est\u00e1 impossibilitando a passagem do \u00f4nibus via Rio Douro com o itiner\u00e1rio via Igreja Quadrangular."}, {"id": "1312", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Z\u00e9lia, n\u00ba 15, bairro Alegria, em frente ao S\u00edtio Solid\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1313", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Santa Barbara em toda sua extens\u00e3o, em Arc\u00e1dia."}, {"id": "1314", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de passarela m\u00f3vel de madeira sobre os trilhos da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, pr\u00f3ximo ao Memorial Hist\u00f3rico (Museu Francisco Alves), Avenida Roberto Silveira, Centro."}, {"id": "1315", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1315/ind_120_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do esgoto a c\u00e9u aberto, Rua Mal. Edgard do Amaral, Vila Selma."}, {"id": "1316", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1316/ind_122_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento, ensaibramento e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas para a Rua Orlina Ferreira Machado, 269 - Bairro Remanso."}, {"id": "1317", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1317/ind_123_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita troca de l\u00e2mpadas na Rua Dona Isaura - no alto do bairro Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1318", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1318/ind_126_2017_romano.pdf", "ementa": "Quatro quebra molas na Rua Comandante Paulo Emilio, em torno do Lago de Javary, entre os n\u00fameros 3630, 3330 (Hotel Itamarac\u00e1) e os n\u00fameros 32225 e o 3190."}, {"id": "1319", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1319/ind_127_2017_vitor.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada na Rua Jo\u00e3o Dorival de Azevedo em frente ao n\u00ba 36, Rua da antiga casa de Sa\u00fade, em frente ao Campo de Futebol."}, {"id": "1320", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1320/ind_128_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas queimadas, Rua D\u00e9rcio Barros de Azevedo, Bairro Alegria."}, {"id": "1321", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1321/ind_129_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o invent\u00e1rio e mapeamento das rus da zona rural, que s\u00f3 pagam ITR."}, {"id": "1322", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1322/ind_130_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita troca de l\u00e2mpadas na Estrada MP 04 em toda a extens\u00e3o e Rua do Contorno, Bairro Vera Cruz."}, {"id": "1323", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1323/ind_131_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita interceder \u00e0 LIGHT por solu\u00e7\u00e3o para a constante queda de luz, Bairro Vera Cruz."}, {"id": "1324", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1324/ind_132_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a restaura\u00e7\u00e3o do Viaduto Engenheiro Paulo de Frontin, Bairro Vera Cruz."}, {"id": "1325", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1325/ind_133_2017_vitor_cleber.pdf", "ementa": "Viabilize a inscri\u00e7\u00e3o do Programa Melhor em Casa."}, {"id": "1326", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1326/ind_134_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita quebra molas na Rua Orlando (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 63), Bairro Vila Su\u00edssa."}, {"id": "1327", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1327/ind_135_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita Biciclet\u00e1rio para as esta\u00e7\u00f5es de Miguel Pereira e Portela."}, {"id": "1328", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicita asfaltamento para a Rua da Igreja Mais que Vencedores."}, {"id": "1329", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1329/ind_137_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita CONT\u00caINER DE LIXO e placas indicativas da PROIBI\u00c7\u00c3O DE SE JOGAR LIXO nas proximidades do Viaduto Engenheiro Paulo de Frontin, Bairro Vera Cruz. Ponto tur\u00edstico do munic\u00edpio."}, {"id": "1330", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1330/ind_138_2017_romano.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas na Travessa Sebasti\u00e3o Portela, Futurista, Governador Portela, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1331", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1331/ind_139_2017_romano.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento daTravessa Eurico Rosa, com a entrada pela Rua Valdemar Vieira da Rosa, Centro, Governador Portela."}, {"id": "1332", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1332/ind_140_2017_romano.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Rotaract, ap\u00f3s o n\u00famero 40, Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1333", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1333/ind_141_2017_romano.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas no Campo do Tiburcio, em gente ao trailer, na Estrada de Ferreiros."}, {"id": "1334", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1334/ind_142_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada pela sr\u00aa Nathalia Mafra Garbois Zacaron, o rec\u00e1lculo do valor de repasse do ICMS Verde."}, {"id": "1335", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1335/ind_143_2017_vitor.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o de aulas de refor\u00e7o escolar aos alunos com dificuldades de aprendizagem."}, {"id": "1336", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1336/ind_144_2017_romano.pdf", "ementa": "Patrolamento, ensaibramento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1842, Av. Manoel Gon\u00e7alves, Lagoinha."}, {"id": "1337", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1337/ind_145_2017_romano.pdf", "ementa": "Faixa de pedestre na Rua Dr. Joaquim Nicolau, em frente a primeira entrada da Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1338", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1338/ind_146_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita um local para o evento BATALHA DE RAP."}, {"id": "1339", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1339/ind_147_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Possibilidade de constru\u00e7\u00f5es de banheiros p\u00fablicos no Centro de Miguel Pereira e Portela."}, {"id": "1340", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1340/ind_148_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o 060/2017, necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas tipo lombada, cito a Rua Calm\u00e9rio Rodrigues Ferreira, em frente ao Posto de Sa\u00fade Roberto Campos em Miguel Pereira."}, {"id": "1341", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1341/ind_149_2017_vitor.pdf", "ementa": "Viabilize a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso na cal\u00e7ada em frente ao Banco Santander."}, {"id": "1342", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1342/ind_150_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Alziro Zarur, Bairro Guararapes."}, {"id": "1343", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1343/ind_151_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas e limpeza de bueiros na Rua Albertina Rocha Vale, Bairro Passatempo."}, {"id": "1344", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1344/ind_152_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas na Rua Waldomiro Moreira, Bairro Passatempo."}, {"id": "1345", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1345/ind_153_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas das ruas Conde Pereira Carneiro, Dagmar Paiva e Jos\u00e9 Ferreira Gomes, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1346", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1346/ind_155_2017_kiki.pdf", "ementa": "Viabilizar um novo local para que os \u00f4nibus da empresa Linave possam fazer suas paradas e aguardarem seus hor\u00e1rios, sem que atrapalhem o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, pois onde estacionam sem ve\u00edculos, na rua Dr. Os\u00f3rio de Almeida, em frente ao Col\u00e9gio Estadual \u00c1lvaro Alvim, em Governador Portela, vem ocorrendo grandes transtornos na via. Solicito ainda que seja implantada plcas de proibido estacionar ao longo da via."}, {"id": "1347", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1347/ind_156_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente reconhe\u00e7a e implemente o Projeto Recicla\u00ea."}, {"id": "1348", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1348/ind_157_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento, ensaibramento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o Caminho da Jovita - Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1349", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1349/ind_158_2017_vitor.pdf", "ementa": "Viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio na FAETEC."}, {"id": "1350", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1350/ind_159_2017_romano.pdf", "ementa": "Reparo da grade da quadra da Esta\u00e7\u00e3o de Governador Portela, pr\u00f3ximo a Igreja Matriz."}, {"id": "1351", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1351/ind_160_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas nas ruas Luzia Marcolino de Paula Chagas e Manduca Bernardes, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1352", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1352/ind_161_2017_vitor.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Projeto Casa Rosada, conforme anexo"}, {"id": "1353", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1353/ind_162_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita a pintura de faixas para pedestres na Av. Cezar Lattes, altura da KAF Rio."}, {"id": "1354", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1354/ind_163_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus, conforme o que se encontra na Pra\u00e7a Jo\u00e3o XXIII, Centro de Miguel Pereira, precisamente em Conrado - 3\u00ba distrito, no antigo Bar do Jojoca - Estrada RJ, pista de subida e um em frente ao Posto de Sa\u00fade, pista de subida."}, {"id": "1355", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1355/ind_164_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita abertura de uma Rua projetada que existe no final da Rua da Paz, Centro de Miguel Pereira, que ter\u00e1 sa\u00edda para a Rua Machado Bittencourt."}, {"id": "1356", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1356/ind_165_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita com m\u00e1xima urg\u00eancia, o retorno da Rede El\u00e9trica do Km 18, Estrada do Mario Belo - Paes Leme."}, {"id": "1357", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1357/ind_166_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Estrada do Pau Ferro - Santa Branca."}, {"id": "1358", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1358/ind_167_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a parceria e/ou conv\u00eanio do executivo com o curso de Turismo do CEDERJ para um invent\u00e1rio tur\u00edstico do munic\u00edpio."}, {"id": "1359", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1359/ind_168_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a transforma\u00e7\u00e3o de local de descarte de lixo na Rua Francisco Andreiolo em MIRANTE junto com uma PRA\u00c7A ECOL\u00d3GICA."}, {"id": "1360", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1360/ind_169_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a instalal\u00e7\u00e3o de poste e bra\u00e7os de luza para as Rua Crist\u00f3v\u00e3o Castro Barcelos, que liga Fragoso a Vera Cruz, e para a Estrada Renato G\u00f3es de Azevedo, Bairro Vera Cruz."}, {"id": "1361", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1361/ind_170_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas na Rua 25 de Outubro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 80, Bairro Vila Su\u00edssa."}, {"id": "1362", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1362/ind_171_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a libera\u00e7\u00e3o de transporte coletivo para os atletas, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1363", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Academia ao ar livre pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade do S\u00e3o Judas."}, {"id": "1364", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1364/ind_173_2017_wania.pdf", "ementa": "Viabilizar coloca\u00e7\u00e3o de uma Caixa de Correio em Paes Leme, na Apropal."}, {"id": "1365", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Areia de Quadra Poliesportiva em Mangueiras."}, {"id": "1366", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1366/ind_175_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e/ou Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), Bairro Selma."}, {"id": "1367", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1367/ind_176_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas na Rua S\u00e3o Roque, Bairro Vilage S\u00e3o Roque."}, {"id": "1368", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1368/ind_177_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Oscar de Almeida Nunes, bairro Guararapes, Miguel Pereira."}, {"id": "1369", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1369/ind_178_2017_vitor.pdf", "ementa": "Estudo da viabilidade de implementa\u00e7\u00e3o de arm\u00e1rios para os trabalhadores bra\u00e7ais desta Prefeitura."}, {"id": "1370", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1370/ind_179_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de pista de SKATE na antiga quadra na Rua Jo\u00e3o Dorival de Azevedo, Bairro Vila Margarida."}, {"id": "1371", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1371/ind_180_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de quebra molas e/ou redutor de velocidade na Avenida Pre4sidente Kennedy, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 5591 e 586, Centro."}, {"id": "1372", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1372/ind_181_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Solicita estudo de possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para a escada que da acesso ao Col\u00e9gio Waldemar Vieira da Rosa, no bairro Fururista em Portela."}, {"id": "1373", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1373/ind_182_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de postes e bra\u00e7os de luz, patrolamento e ensaibramento e constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Estrada de Ferro Antiga (Serraria), Bairro Governador Portela."}, {"id": "1374", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1374/ind_183_2017_vitor.pdf", "ementa": "Viabilize a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso na cal\u00e7ada entre o Supermercado Bramil e a pra\u00e7a da Igreja Matriz."}, {"id": "1375", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Pra\u00e7a da Ponte, entre a Rua Frederico Wangler e a Travessa Pantrezinha."}, {"id": "1376", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1376/ind_187_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente a REMEDIA\u00c7\u00c3O da \u00e1rea do antigo lix\u00e3o em Governador Portela."}, {"id": "1377", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1377/ind_188_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o fechamento da passagem que d\u00e1 acesso ao antigo LIX\u00c3O em Governador Portela e o policiamento ostensivo, da GUARDA MUNICIPAL, para evitar o descarte de lixo e o tr\u00e2nsito de pessoas no local."}, {"id": "1378", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1378/ind_189_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Professora Concei\u00e7\u00e3o Costa Pinto, Segundo Tombo, Governador Portela."}, {"id": "1379", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1379/ind_190_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas na Alameda dos Turistas, Alameda Bernardes, Alameda do Recreio, Alameda Miguel Pereira, Alameda Florestal, Alameda Bernardes, Alameda Bela Vista e Estrada Frediso Wangler"}, {"id": "1380", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1380/ind_191_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios na Cachoeira do Po\u00e7\u00e3o, Bairro Vera Crua e no Lago de Javary."}, {"id": "1381", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1381/ind_192_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita pintura das faixas, instala\u00e7\u00e3o de olhos de gato retrorefletivos e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Belford descida da Estrada Chaumiere em dire\u00e7\u00e3o ao Bairro Javary."}, {"id": "1382", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1382/ind_193_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, ensaibramento e troca de l\u00e2mpadas da Rua Comandante Paulo Em\u00edlio, Bairro Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1383", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1383/ind_196_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica para Rua Maria Carmem, e, tome tamb\u00e9m provid\u00eancias quanto a lama que desce da Rua Afonso Jaraulta em dias de chuva, ficando acumulada em frente \u00e0s resid\u00eancias da Rua Maria Carmem."}, {"id": "1384", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1384/ind_197_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de um HORTO MUNICIPAL."}, {"id": "1385", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1385/ind_198_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da OUVIDORIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1386", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1386/ind_199_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de PROGRAMA DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": "1387", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1387/ind_200_2017_romano.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas na Rua Manfredo de Lamare, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 575, Centro, Miguel Pereira."}, {"id": "1389", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1389/ind_201_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas na Rua Marcolino de Paula Chagas, Rua Zair Pragana, Rua Dagmar Paiva, Rua Jos\u00e9 Ferreira Gomes, Rua Conde Pereira Carneiro, Rua Manduca Bernardes, Rua Dr. Virg\u00edlio Miguel Pereira, Rua de Paiva, Rua Aymar Ferreira Gomes, Rua Bruno Lucci e Rua Zeca Leal, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1390", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1390/ind_202_2017_vitor.pdf", "ementa": "Viabilize a limpeza das margens do Rio do Saco."}, {"id": "1391", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1391/ind_203_2017_kiki.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservadas aos deficiente f\u00edsicos e aos idosos na via p\u00fablica em Governador Portela, neste Munic\u00edpio, bem cmo providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de tr\u00e2nsito sobre as referidas vagas."}, {"id": "1392", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1392/ind_204_2017_kiki.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de vagas reervadas \u00e0 carga e descarga na via p\u00fablica em Governador Portela,neste Munic\u00edpio, bem como providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de tr\u00e2nsito sobre as referidas vagas."}, {"id": "1393", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1393/ind_205_2017_kiki.pdf", "ementa": "Cobertura na subida das escadas da Escola Municipal Waldemar Vieira da Rosa, no bairro Futurista, assim tamb\u00e9m como uma \u00e1rea de lazer para os alunos para que possam usar no hor\u00e1rio de recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1394", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1394/ind_206_2017_kiki.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no bairro Futurista."}, {"id": "1395", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1395/ind_207_2017_vitor.pdf", "ementa": "Viabilize a pintura da Quadra Esportiva no Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1396", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1396/ind_208_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a proibi\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es pelo centro de Governador Portela, salvo para carga e descarga no com\u00e9rcio local."}, {"id": "1397", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1397/ind_209_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a REABERTURA E TOTAL FUNCIONAMENTO da Usina de Asfalto."}, {"id": "1398", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1398/ind_210_2017_kiki.pdf", "ementa": "Limpeza na cal\u00e7ada da Rua Joaquim Teixeira Portela, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 35."}, {"id": "1399", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1399/ind_211_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento e/ou \"tapa buracos\" da Alameda dos Turistas, Alameda do Recreio, Rua dos Veranistas, Alameda Bernardes, Bairro Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1400", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1400/ind_212_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita conv\u00eanio com a FAETEC ou CEFET de curso de prepara\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal para o atendimento ao turista."}, {"id": "1401", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1401/ind_213_2017_kiki.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00f5es de mais gavetas no Cemit\u00e9rio de Governador Portela."}, {"id": "1402", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1402/ind_214_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a REVITALIZA\u00c7\u00c3O do MIRANTE DA SERRA."}, {"id": "1403", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1403/ind_215_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico Privadas (PPP) de coloca\u00e7\u00e3o de LIXEIRAS SELETIVAS."}, {"id": "1404", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1404/ind_216_2017_pitanga.pdf", "ementa": "Reitera Indica\u00e7\u00e3o 181/2017, solicita estudo de possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para a escada que da acesso ao Col\u00e9gio Waldemar Vieira da Rosa, no bairro Fururista em Portela."}, {"id": "1405", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1405/ind_217_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a reabertura do POSTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS no p\u00f3rtico do munic\u00edpio."}, {"id": "1406", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1406/ind_218_2017_romano.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas e limpeza na Rua Manoel Guiherme Barbosa, Estrada do Sert\u00e3ozinho, pr\u00f3ximo ao Hotel Montanh\u00eas, Miguel Pereira."}, {"id": "1407", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1407/ind_219_2017_vitor.pdf", "ementa": "Viabilize a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente a Sociedade Musical XV de Novembro (Quinze) - Portela."}, {"id": "1408", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1408/ind_220_2017_vitor.pdf", "ementa": "Viabilize a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no Segundo Tombo, na Rua Dr. Os\u00f3rio de Almeida - Portela."}, {"id": "1409", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1409/ind_221_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a otimiza\u00e7\u00e3o do funcionamento da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos de Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1410", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1410/ind_222_2017_anderson.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para atender os usu\u00e1rios do Centro de Apoio Psicossocial."}, {"id": "1411", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1411/ind_223_2017_kiki.pdf", "ementa": "Retorno da oficina profissionalizante do SENAI em Governador Portela, no Munic\u00edpio de Miguel Pereira."}, {"id": "1412", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1412/ind_224_2017_vitor.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de lixo do c\u00f3rrego na entrada do bairro da Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1413", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1413/ind_225_2017_vitor.pdf", "ementa": "Viabilize a cria\u00e7\u00e3o de gavetas no Cemit\u00e9rio de Conrado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1414", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1414/ind_227_2017_romano.pdf", "ementa": "Um ponto de luz na Estrada Fazenda Soledade, 101, Lagoa das Lontras."}, {"id": "1415", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1415/ind_228_2017_vitor.pdf", "ementa": "Proceda com a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 290 e seguintes do C\u00f3digo de Posturas Municipais, mormente no que concerne aos Plant\u00f5es das Farm\u00e1cias e Drogarias existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "1416", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1416/ind_229_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o fechamento da Rua Gal. Ferreira do Amaral, entre o Restaurante Chico Rei e a Loja Argeu Boutique, entre 18:00 e 00:00."}, {"id": "1417", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1417/ind_230_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita estudo e projeto para otimizar, revitalizar e despoluir o Rio Santana."}, {"id": "1418", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e9ber do T\u00e1xi", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1418/ind_231_2017_cleber.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestres na Avenida Cesar Latte, uma pr\u00f3xima \u00e0 entrada do bairro Lagoinha e a outra em frente \u00e0 Igreja Casa de Ora\u00e7\u00e3o de Miguel Pereira, n\u00famero 783."}, {"id": "1419", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1419/ind_232_2017_romano.pdf", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento, ou sendo mais vi\u00e1vel asfalto para a Rua Luiz Marques, entrada do Clube Velho."}, {"id": "1420", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1420/ind_233_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Joaquim Portela, Rio D'ouro, Governador Portela."}, {"id": "1421", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1421/ind_234_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ilka, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 343, Vila Margarida."}, {"id": "1422", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1422/ind_235_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na Travessa G\u00eanova 110 e Bruno Lucci, pr\u00f3ximo \u00e0 Padaria Est\u00e2ncia Aleluia, as 2 (duas) situadas no bairro Est\u00e2ncia Aleluia."}, {"id": "1423", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1423/ind_236_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Conde Pereira Carneiro, esquina com a Zeca Leal, S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1424", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1424/ind_237_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Laurita, pr\u00f3ximo ao Hotel Fazenda Miguel Pereira, Vila Suissa."}, {"id": "1425", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1425/ind_238_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Henrique Iaccovo; Rua das Paineiras; Rua Manoel Leovegildo Xavier; todas situadas no bairro Retiro das Palmeiras."}, {"id": "1426", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1426/ind_239_2017_romano.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Euvira Mendes, pr\u00f3ximo ao Chagril\u00e1; na Rua do Recreio; Rua Professora Maria de Lurdes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 222; Rua Chaumiere, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 130; Rua Dona Isaura; Rua Alto Javary. Todas as ruas situadas no bairro Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1427", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1427/ind_240_2017_romano.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas no bairro Pantanal, Miguel Pereira."}, {"id": "1428", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1428/ind_241_2017_wania.pdf", "ementa": "Viabilizar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do munic\u00edpio de Miguel Pereira."}, {"id": "1429", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1429/ind_242_2017_wania.pdf", "ementa": "Viabilizar para o p\u00e1tio da esta\u00e7\u00e3o de Conrado, troca de l\u00e2mpadas."}, {"id": "1430", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1430/ind_243_2017_wania.pdf", "ementa": "Viabilizar para o Cemit\u00e9rio de Conrado - 2\u00ba Distrito as seguintes necessidades: a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha, uma varanda, coloca\u00e7\u00e3o de bancos e reconstru\u00e7\u00e3o de parte do muro."}, {"id": "1431", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1431/ind_244_2017_wania.pdf", "ementa": "Instituir um patrulhamento de Guarda Municipal de \"Bike para Bairros\", de imediato o entorno do Lago de Javary."}, {"id": "1432", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1432/ind_246_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita recapeamento e/ou \"tapa buracos\" da Rua Manduca Bernardes e Rua Luzia Marcolino de Paula Chagas, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "1433", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1433/ind_247_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita que a CEDAE estude implanta\u00e7\u00e3o de REDE DE \u00c1GUA TRATADA para o Bairro Arc\u00e1dia."}, {"id": "1434", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1434/ind_248_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento, ensaibramento e asfaltamento do final da Avenida Manoel Gon\u00e7alves, Bairro Lagoinha."}, {"id": "1435", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1435/ind_249_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita a troca de l\u00e2mpadas e opera\u00e7\u00e3o \"tapa buracos\" na Rua M\u00e1rcia e Rua Isaltino M. Teles, Bairro Ramada."}, {"id": "1436", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1436/ind_250_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita solu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 LIGHT para as constantes quedas de luz no Bairro Vera Cruz."}, {"id": "1437", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1437/ind_251_2017_romano.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas da Rua Luiza Marcolino de Paula, S\u00e3o Judas Tadeu, Miguel Pereira."}, {"id": "1438", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1438/ind_252_2017_romano.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas da Rua Dr. Peralta, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 110, bairro Vila Suissa, Miguel Pereira."}, {"id": "1439", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1439/ind_253_2017_romano.pdf", "ementa": "Patrulhamento \u00e0 noite na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o em Governador Portela."}, {"id": "1440", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1440/ind_254_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita elabora\u00e7\u00e3o de projeto tur\u00edstico e cultural para implanta\u00e7\u00e3o do TREM TUR\u00cdSTICO."}, {"id": "1441", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1441/ind_255_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Monte L\u00edbano, liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Vera Cruz e Lagoa das Lontras."}, {"id": "1442", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1442/ind_256_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Dona Pessoinha na altura do n\u00ba 55 - Centro."}, {"id": "1443", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1443/ind_257_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita troca de l\u00e2mpadas na Rua Clezio Ricardo de Almeida na altura do n\u00b0 365 - Governador Portela"}, {"id": "1444", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1444/ind_258_2017_romano.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpada na Rua Daguimar Paiva, em frente ao n\u00famero 282, S\u00e3o Judas Tadeu, Miguel Pereira."}, {"id": "1445", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1445/ind_259_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita acesso \u00e0 ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Roseiral."}, {"id": "1446", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1446/ind_260_2017_kiki.pdf", "ementa": "Desconto no IPTU \u00e0queles que mantiveram sua fachada pintada e sua cal\u00e7ada dentro dos padr\u00f5es de acessibilidade determinados."}, {"id": "1447", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1447/ind_261_2017_sinho.pdf", "ementa": "Solicita patrolamento e ensaibramento nas Ruas Sebasti\u00e3o dos Santos, Norimar da Fonseca Nunes e Am\u00e9rico Vilela - Bar\u00e3o de Javary."}, {"id": "1448", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1448/ind_262_2017_kiki.pdf", "ementa": "Abastecimento de \u00e1gua nos bairros Cil\u00e2ndia e S\u00e3o Jos\u00e9 das Rolinhas"}, {"id": "1449", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1449/ind_263_2017_romano.pdf", "ementa": "Reforma do escad\u00e3o do alto da Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1450", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sinho Venancio", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas na Rua Cyro Duarte - Bairro S\u00e3o Judas."}, {"id": "1451", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Retirada de troncos, galhos e folhas da Rua Alexandre Espinola."}, {"id": "1452", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Luiz Pereira Teixeira."}, {"id": "1453", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Frederico Wangler - Pra\u00e7a da Ponte."}, {"id": "1454", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Laura Fraga - Bairro Boavista."}, {"id": "1455", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Alberto Francisco Correa - Bairro Remanso."}, {"id": "1456", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Agostinho Dias - Bairro Recreio."}, {"id": "1457", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/", "ementa": "Pintura das salas de aula da Escola Municipal do Pantanal."}, {"id": "4233", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4233/req_001_2017_romano.pdf", "ementa": "Solicito convoca\u00e7\u00e3o do Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Miguel Pereira para dar explica\u00e7\u00f5es sobre o novo modelo de cogest\u00e3o do Munic\u00edpio com o Hospital Santo Ant\u00f4nio, para a pr\u00f3xima Sess\u00e3o Legislativa."}, {"id": "4234", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4234/req_002_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita que seja retirada uma Colmeia que se formou no poste da Rua Francisco Santoro, na altura do n\u00ba 3 em Mangueiras."}, {"id": "4235", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4235/req_004_2017_wania.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Estrada RJ-125, no percurso de Santa Branca Km 30 at\u00e9 Mangueiras Km 27 em Conrado."}, {"id": "4236", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4236/req_006_2017_vitor.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia de todos os processos licitat\u00f3rios que a empresa Aledice da S. Amaral (Assa Publicidade) participou nesta Prefeitura."}, {"id": "4237", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4237/req_007_2017_vitor.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia de todos os documentos da Sra. Luciana Gomes Freire."}, {"id": "4238", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4238/req_008_2017_vitor.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia da participa\u00e7\u00e3o e demais documentos de nomea\u00e7\u00e3o, assim como, local de lota\u00e7\u00e3o do Sr. Am\u00e9rico Luiz do Amaral Cordeiro."}, {"id": "4239", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4239/req_009_2017_romano.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de c\u00f3pia, devidamente rubricada por um servidor, de todo o processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa que est\u00e1 fazendo reparos com recapeamento, conforme publicado no Facebook da Prefeitura, realizado no dia 22 de Fevereiro de 2017."}, {"id": "4240", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4240/req_010_2017_romano.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de c\u00f3pia de rela\u00e7\u00e3o de todos os cargos comissionados nomeados no Munic\u00edpio de Miguel Pereira a partir de Janeiro de 2017."}, {"id": "4241", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4241/req_011_2017_romano.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de c\u00f3pia, devidamente rubricada por um servidor, de todo processo de contrata\u00e7\u00e3o/conv\u00eanio e ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da coloca\u00e7\u00e3o de fibra \u00f3tica / Cidade Digital, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4242", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4242/req_012_2017_romano.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de c\u00f3pia, devidamente rubricada por um servidor, de todo processo de contrata\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o do Estacionamento Rotativo, j\u00e1 em funcionamento, no Munic\u00edpio de Miguel Pereira."}, {"id": "4243", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4243/req_013_2017_romano.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de c\u00f3pia, devidamente rubricada por um servidor, de todos os processos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o do Show da cantora Aline Barros promovido por esta Prefeitura em 04/03/2017."}, {"id": "4244", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4244/req_014_2017_romano.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de c\u00f3pia, devidamente rubricada por um servidor, de todos os processos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o do carnaval 2017."}, {"id": "4245", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4245/req_015_2017_wania.pdf", "ementa": "Moradores do bairro Alto da Concei\u00e7\u00e3o solicitam melhorias enumerando diversos pleitos."}, {"id": "4246", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4246/req_016_2017_wania.pdf", "ementa": "Rever a possibilidade do retorno do \u00d4nibus para funcion\u00e1rios."}, {"id": "4247", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4247/req_018_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da tramita\u00e7\u00e3o do Processo Administrativo n\u00ba 5530/2017, origin\u00e1rio do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "4248", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Gordo, Roberto Pitanga, Sinho Venancio, Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4248/req_020_2017_wania_marquinho_pitanga_sinho.pdf", "ementa": "Instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial das Pessoas Portadoras de Defici\u00eancia, com o escopo de fiscalizar e sugerir a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "4249", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/4249/req_022_2017_anderson.pdf", "ementa": "Solicita of\u00edcio \u00e0 LIGHT S/A para que esta preste informa\u00e7\u00f5es \u00e0s constantes quedas de energia no Bairro Vera Cruz e as provid\u00eancias que esta tem adotado para evitar essas constantes quedas."}, {"id": "1458", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1458/001_2017_mda_wania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Andr\u00e9 Pinto de Afonseca."}, {"id": "1459", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1459/002_2017_mda_wania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Beto de Conrado."}, {"id": "1460", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1460/004_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Evandro Abreu de Carvalho."}, {"id": "1461", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1461/005_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Ivan Craveiro da Silva."}, {"id": "1462", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1462/006_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Josiana Pereira de Lacerda."}, {"id": "1463", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1463/007_2017_mdc_pitanga.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es encaminhada a Ilma. Sra. Maria Helena de Jesus (Cota)."}, {"id": "1464", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1464/008_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Vereador Cl\u00e9ber de Souza Ferreira."}, {"id": "1465", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1465/042_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Ten. Cel. Wagner Mello da Silva."}, {"id": "1466", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1466/043_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Ten. Diego Costa Ribeiro."}, {"id": "1467", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1467/044_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Ten. Fabr\u00edcio Melo Bertagnoni."}, {"id": "1468", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1468/045_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Sub. Ten. Alexandre Dami\u00e3o Bastos Casanova."}, {"id": "1469", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1469/046_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Guarda Municipal, representada pelo Comandante da GM Sidnei Luiz Berthsone de Azevedo."}, {"id": "1470", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1470/047_2017_mdc_pitanga.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es encaminhada a Sra. Marilene N\u00e9ris das Chagas."}, {"id": "1471", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1471/048_2017_mda_anderson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao ILMO. SR. BOLIVAR PAIVA DE OLIVEIRA."}, {"id": "1472", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1472/049_2017_mdp_anderson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. 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Maria Teresa Veit\u00eda Le\u00f3n."}, {"id": "1498", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1498/079_2017_mda_anderson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Servidor da PMMP Sr. El\u00edsio de Carvalho."}, {"id": "1499", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1499/080_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Genil Oliveira Costa."}, {"id": "1500", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1500/081_2017_mda_romano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao TEN. 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Adriana Chagas dos Santos Oliveira, enfermeira e funcion\u00e1ria efetiva da PMMP."}, {"id": "1513", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1513/094_2017_mda_wania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Andr\u00e9 Pinto de Afonseca, por ocasi\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o do DPO de Conrado."}, {"id": "1514", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1514/095_2017_mda_wania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Comandante Geral da P.M.E.R.J. Cel. Wolney Dias Ferreira, por ocasi\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o do DPO de Conrado."}, {"id": "1515", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1515/096_2017_mda_romano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao SGT. PM. Fabiano Lopes dos Prazeres."}, {"id": "1516", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1516/097_2017_mda_romano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao SGT. PM. 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Cristiano Alves Silva."}, {"id": "1519", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romano Lomelino", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1519/100_2017_mda_romano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao SD. PM. 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Rachel Medina."}, {"id": "1536", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Pitanga", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1536/120_2017_mda_pitanga.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Instituto Val\u00e9ria Vaz"}, {"id": "1537", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1537/121_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Cau\u00e3 Bernardes Machado."}, {"id": "1538", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1538/122_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Denilson de Holanda Ferreira."}, {"id": "1539", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1539/123_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Hugo da Costa L. 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Jos\u00e9 Carlos Vaz de Miranda, a Ilma. Dir. Sra. Rosirene da Silva Carvalho e ajudantes."}, {"id": "1550", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1550/137_2017_mda_wania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Escola Municipal Santa B\u00e1rbara - Arc\u00e1dia, a Ilma. Dir. Sra. Marismary de Lima R. Lemos e ajudantes."}, {"id": "1551", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1551/138_2017_mda_wania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Escola Municipal Carmem de Luca Andreiolo - Santa Branca, a Ilma. Dir. Sra. Andressa de Almeida Oliveira e ajudantes."}, {"id": "1552", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1552/140_2017_mda_wania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Grupamento de c\u00e3es da Guarda Municipal de Miguel Pereira parabenizando os 10 guardas municipais por ocasi\u00e3o de suas formaturas."}, {"id": "1553", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1553/141_2017_mda_wania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Projeto Guarda Mirim, aos cuidados da Sub-Secret\u00e1ria Exma. Sra. Liliane Doro da Silva, ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica Exmo. Sr. Andr\u00e9 de Oliveira e homenageando a todos que contribu\u00edram para o Desfile C\u00edvico."}, {"id": "1554", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wania de Conrado", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1554/145_2017_mda_wania.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Escola Municipal Roberto de Almeida - Paes Leme, a Dir. Sra. Soraya Granja de Freitas e Ajudantes."}, {"id": "1555", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1555/146_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Iara Maria Alves, Fl\u00e1vio Genelhu, Elis\u00e2ngela Santana dos Santos, Ana Paula In\u00e1cio, Eduardo Oliveira, Jorge Oliveira Silva, Jo\u00e3o Batista da Concei\u00e7\u00e3o, Jorge C. Caetano, Jos\u00e9 Luiz de Souza Oliveira, Josu\u00e9 Diogo dos Santos Hudson, Olaci Fl\u00e1vio dos Santos J\u00fanior, Alex da Rocha Mello, Marta C\u00e9lia Castro, Wagner Silva Feij\u00f3, Silvia Afonso Fiuza, Valqu\u00edria Monsores, L\u00e9a Valentim, Leandro Goulart Pacheco, Luiz Cl\u00e1udio Azevedo, Regina Pimentel e Paulo S\u00e9rgio Luiz do Amaral."}, {"id": "1556", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson Liberato", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1556/147_2017_mda_anderson.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada aos Atletas do Clube de Orienta\u00e7\u00e3o de Miguel Pereira - COMPass"}, {"id": "1557", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1557/148_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Instrutor Denis Menezes Lopes, Fl\u00e1vio Pereira dos Santos, Ana Paula Ribeiro Silva Santiago, Rodrigo Feij\u00f3 Ferreira, Lidiane Vieira Machado, Carlos Enrique Kaizer Silva e Jos\u00e9 Luis Pereira de Oliveira."}, {"id": "1558", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1558/149_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Primeira Turma de Guarda Mirim de Miguel Pereira, da Escola Municipal Pantrezina."}, {"id": "1559", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1559/150_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Padre Carlos Alberto Nascimento Barbosa (Padre Betinho)."}, {"id": "1560", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vitor Ralha", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1560/151_2017_mda_vitor.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Dr. Guido S\u00e9rgio da Costa Breves."}, {"id": "1561", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kiki Fam\u00edlia", "texto_original": "http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1561/152_2017_mda_kiki.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada a Luiz Lindberg Farias Filho."}]}