{"id":9980,"__str__":"Mensagem n\u00ba 53 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9980","metadata":{},"numero":53,"ano":2025,"numero_protocolo":176,"data_apresentacao":"2025-07-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei Complementar que altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Miguel Pereira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"A presente proposi\u00e7\u00e3o visa adequar a nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Miguel Pereira, modernizando sua designa\u00e7\u00e3o para Secretaria Municipal de Cultura e Economia das Ind\u00fastrias Criativas, de forma a refletir de maneira mais ampla e atualizada as atribui\u00e7\u00f5es e os novos desafios enfrentados pela pasta no cen\u00e1rio atual. \r\n\r\nA altera\u00e7\u00e3o proposta permite incorporar formalmente \u00e0 estrutura da Secretaria a compet\u00eancia para fomentar, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es culturais tradicionais, pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento da economia criativa e de novos setores econ\u00f4micos estrat\u00e9gicos para o munic\u00edpio, como a economia verde, a economia digital, a economia do cuidado e a economia prateada, sem gerar acr\u00e9scimos de despesas. \r\n\r\nDessa forma, a iniciativa contribui para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade, inclus\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, alinhadas \u00e0s tend\u00eancias de desenvolvimento socioecon\u00f4mico e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9980/msg_053_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-21T16:14:41.166135-03:00","ip":"170.233.104.97","ultima_edicao":"2025-07-10T18:39:13.001114-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[],"autores":[140]}