{"id":9879,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9879","metadata":{},"numero":91,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de barracas \u00e0 Igreja Matriz de Miguel Pereira e \u00e0 Igreja de Portela, durante a realiza\u00e7\u00e3o da festa de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"A presente proposi\u00e7\u00e3o tem por finalidade reconhecer e valorizar a import\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural e social da Igreja Matriz de Miguel Pereira e da Igreja de Portela na realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa de Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, uma das mais relevantes manifesta\u00e7\u00f5es religiosas e populares do munic\u00edpio.\r\n\r\nAo longo dos anos, ambas as igrejas t\u00eam desempenhado papel fundamental na organiza\u00e7\u00e3o, celebra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desta festividade, que movimenta a comunidade local, fomenta o turismo e fortalece os la\u00e7os de f\u00e9 e solidariedade entre os moradores.\r\n\r\nA concess\u00e3o de uma barraca a cada uma dessas institui\u00e7\u00f5es, de forma permanente e garantida por lei, visa assegurar a continuidade de sua participa\u00e7\u00e3o ativa no evento, bem como possibilitar que arrecadem recursos destinados \u00e0s suas atividades religiosas, sociais e comunit\u00e1rias.\r\n\r\nA medida, de car\u00e1ter simples e sem impacto financeiro direto ao er\u00e1rio p\u00fablico, representa um reconhecimento institucional e simb\u00f3lico do papel dessas igrejas na hist\u00f3ria e identidade cultural do munic\u00edpio de Miguel Pereira.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9879/plo_091_2025_executivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-21T16:11:34.420501-03:00","ip":"170.233.105.243","ultima_edicao":"2025-07-21T16:11:34.039316-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[9876],"autores":[140]}