{"id":8939,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2024","link_detail_backend":"/materia/8939","metadata":{},"numero":50,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-04-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre as normas de concess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o de Girassol como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"O Cord\u00e3o de Girassol tem como principal objetivo auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas em grandes estabelecimentos, garantindo-lhes atendimento adequado, sem necessidade de explica\u00e7\u00f5es e justificativas, evitando poss\u00edveis constrangimentos.\r\n\r\n\u201cA lei garante maior conforto e diminui as situa\u00e7\u00f5es de estresse para aqueles que, por alguma condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9-determinada, n\u00e3o suportam situa\u00e7\u00f5es rotineiras como aglomera\u00e7\u00f5es, sons elevados ou mesmo longo per\u00edodo de espera.\u201d\r\n\r\nCada vez mais popular em todo o mundo, o Cord\u00e3o de Girassol \u00e9 uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, verde, com desenho de girass\u00f3is. O uso \u00e9 facultativo e n\u00e3o constitui fator condicionante para o gozo de direitos assegurados \u00e0 pessoa com defici\u00eancia oculta.\r\n\r\nPrincipal objetivo auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o a prefer\u00eancia de atendimento e suporte diferenciado a pessoas com defici\u00eancias ocultas como: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), Defici\u00eancia Intelectual, Dem\u00eancia, Doen\u00e7a de Crohn e Colite Ulcerosa e fobias.\r\n\r\nVisa tamb\u00e9m determinar que os estabelecimentos p\u00fablicos e privados devem orientar seus funcion\u00e1rios e colaboradores quanto ao significado do Cord\u00e3o de Girassol, a fim de garantir atendimento adequado aos seus portadores.\r\n\r\nQuando uma pessoa com o Cord\u00e3o de Girassol \u00e9 identificada, as equipes de atendimento de aeroportos, esta\u00e7\u00f5es, supermercados e outros tipos de estabelecimentos que trabalham com grandes p\u00fablicos devem priorizar a assist\u00eancia a esse cliente e seus acompanhantes.\r\n\r\nTal servi\u00e7o \u00e9 capaz de evitar ou amenizar situa\u00e7\u00f5es de alto estresse, como filas e atrasos, tornando a experi\u00eancia do indiv\u00edduo mais tranquila.\r\n\r\nAo optar por usar o Cord\u00e3o de Girassol, a pessoa com defici\u00eancia e seus familiares podem usufruir de alguns benef\u00edcios como:\r\n\r\n- Ajuda para ler placas de sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\n- Isen\u00e7\u00e3o dos processos rotineiros de seguran\u00e7a, - Exclus\u00e3o da necessidade de permanecer em filas;\r\n- Recebimento de informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre produtos e servi\u00e7os dos estabelecimentos;\r\n- Disponibilidade de salas sensoriais;\r\n- Mais tempo de preparo para check-in em aeroportos.\r\n\r\nDesde 2016 funcion\u00e1rios do aeroporto de Gatwich, em Londres, criaram e fizeram do Cord\u00e3o de Girassol um s\u00edmbolo de apoio para pessoas com necessidades ocultas e/ou transtornos. Entretanto, ainda \u00e9 novidade na maior parte do Brasil. Al\u00e9m de sinalizar essas condi\u00e7\u00f5es, o Cord\u00e3o de Girassol busca oferecer mais assist\u00eancia e seguran\u00e7a \u00e0s pessoas com defici\u00eancias ocultas e/ou transtornos por meio de atendimento humanizado e priorit\u00e1rio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8939/plo_050_2024_executivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-07T16:28:55.747854-03:00","ip":"170.233.104.139","ultima_edicao":"2024-05-07T16:28:55.018858-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[8938],"autores":[116]}