{"id":8555,"__str__":"Mensagem n\u00ba 120 de 2023","link_detail_backend":"/materia/8555","metadata":{},"numero":120,"ano":2023,"numero_protocolo":202,"data_apresentacao":"2023-09-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Encaminha Projeto de Lei que cria o Cal\u00e7ad\u00e3o de Mangueiras no Terceiro Distrito do Munic\u00edpio de Miguel Pereira - RJ.","indexacao":"","observacao":"O presente Projeto de Lei visa criar o Cal\u00e7ad\u00e3o de Mangueiras no Terceiro Distrito do Munic\u00edpio de Miguel Pereira - RJ, com o objetivo principal de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, impulsionar o turismo local e garantir a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Essa iniciativa \u00e9 respaldada por diversas raz\u00f5es e justifica\u00e7\u00f5es que demonstram sua import\u00e2ncia para a comunidade e para o munic\u00edpio como um todo.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o de Mangueiras est\u00e1 alinhada com a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, pois busca conciliar o crescimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A regi\u00e3o cont\u00e9m recursos naturais valiosos que podem ser explorados de maneira sustent\u00e1vel para beneficiar a economia local.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o proporcionar\u00e1 um novo atrativo tur\u00edstico para o munic\u00edpio de Miguel Pereira, aumentando o fluxo de visitantes. Isso impulsionar\u00e1 a economia local, criando oportunidades de emprego no setor de turismo e estimulando o com\u00e9rcio e os empreendimentos culturais na \u00e1rea.\r\n\r\nA \u00e1rea destinada ao Cal\u00e7ad\u00e3o de Mangueiras ser\u00e1 projetada para preservar elementos naturais locais. Isso promover\u00e1 a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade da regi\u00e3o.\r\n\r\nO cal\u00e7ad\u00e3o tamb\u00e9m servir\u00e1 como um espa\u00e7o de lazer para os moradores locais, proporcionando \u00e1reas verdes e atividades culturais que melhorar\u00e3o a qualidade de vida da comunidade.\r\n\r\nO Projeto de Lei estabelece que a responsabilidade pela implanta\u00e7\u00e3o dos objetivos ser\u00e1 do \u00f3rg\u00e3o competente no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal. Isso assegura que a cria\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o de Mangueiras ser\u00e3o realizadas de maneira planejada, eficiente e de acordo com regulamenta\u00e7\u00f5es que garantam a seguran\u00e7a e a qualidade dos servi\u00e7os prestados.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e cultural junto \u00e0 comunidade local e aos visitantes \u00e9 fundamental para garantir que o espa\u00e7o seja utilizado de maneira sustent\u00e1vel e respeitosa com o meio ambiente e a cultura local.\r\n\r\nEm resumo, a cria\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o de Mangueiras no Terceiro Distrito de Miguel Pereira - RJ, conforme estabelecido neste Projeto de Lei, \u00e9 uma medida estrat\u00e9gica para impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico, preservar o meio ambiente, oferecer lazer \u00e0 comunidade e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o cultural e ambiental. Sua implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ben\u00e9fica tanto para os moradores locais quanto para os visitantes, consolidando-se como um importante ativo para o munic\u00edpio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8555/msg_120_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-07T14:30:01.846679-03:00","ip":"170.233.104.241","ultima_edicao":"2023-09-18T17:46:20.565187-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[116]}