{"id":8530,"__str__":"Mensagem n\u00ba 116 de 2023","link_detail_backend":"/materia/8530","metadata":{},"numero":116,"ano":2023,"numero_protocolo":186,"data_apresentacao":"2023-09-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio, oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"O presente projeto de lei tem como objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio) com a finalidade de realizar investimentos essenciais na infraestrutura do Munic\u00edpio. A infraestrutura adequada \u00e9 fundamental para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico, melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e garantir a sustentabilidade das atividades municipais.\r\n A autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 AgeRio \u00e9 fundamental para viabilizar os investimentos necess\u00e1rios na infraestrutura do munic\u00edpio. Esses investimentos n\u00e3o apenas melhorar\u00e3o a qualidade de vida dos cidad\u00e3os, mas tamb\u00e9m impulsionar\u00e3o o desenvolvimento econ\u00f4mico e a sustentabilidade ambiental da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis oferecidas pela AgeRio tornam essa op\u00e7\u00e3o financeiramente vi\u00e1vel e ben\u00e9fica para o munic\u00edpio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8530/msg_116_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-02-07T14:30:39.273220-03:00","ip":"170.233.105.201","ultima_edicao":"2023-09-14T13:59:45.647295-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[],"autores":[116]}