{"id":7112,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2022","link_detail_backend":"/materia/7112","metadata":{},"numero":97,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-05-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre o descarte de pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Miguel Pereira.","indexacao":"","observacao":"A presente proposi\u00e7\u00e3o vai ao encontro dos anseios do ODS n. 12. Consumo e Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1veis, com o objetivo de alcan\u00e7ar o manejo ambientalmente saud\u00e1vel dos produtos qu\u00edmicos e seus res\u00edduos ao longo de todo o ciclo de vida deles, de acordo com os marcos internacionais acordados, e ainda, reduzir significativamente a libera\u00e7\u00e3o destes para o ar, \u00e1gua e solo, para minimizar seus impactos negativos sobre a sa\u00fade humana e o meio ambiente.\r\n\r\nA medida importa em expressiva contribui\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para a conscientiza\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipe sobre a import\u00e2ncia e necessidade do correto descarte dos produtos e os riscos que representam a sa\u00fade e ao meio ambiente quando n\u00e3o tratados com a devida corre\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7112/plo_097_2022_executivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-01T15:09:27.709629-03:00","ip":"170.233.106.38","ultima_edicao":"2023-03-01T15:09:27.140298-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":43,"anexadas":[7109],"autores":[116]}