{"id":5817,"__str__":"Mensagem n\u00ba 98 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5817","metadata":{},"numero":98,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-08-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Encaminha Projeto de Lei que Concede Bolsas de Estudo para Servidores P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"O presente Projeto de Lei ora encaminhado para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Senhores Edis, tem por finalidade a concess\u00e3o de bolsas de estudo para o curso de Bacharelado em Direito na Faculdade de Miguel Pereira, com o objetivo de apoiar o servidor p\u00fablico municipal em suas iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o, voltadas para o seu desenvolvimento profissional e pessoal, contribuindo, ainda, para a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos e melhoria no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nMesmo tratando-se de uma bolsa de estudo da ordem de 100% (cem por cento), determinados crit\u00e9rios devem ser observados e, portanto no artigo 3\u00ba isto foi feito visando prestigiar sempre aqueles que s\u00e3o merecedores de tal incentivo.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5817/msg_098_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-08-09T13:27:50.519935-03:00","ip":"160.238.25.12","ultima_edicao":"2021-08-03T10:45:53.234120-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[116]}