{"id":4560,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2021","link_detail_backend":"/materia/4560","metadata":{},"numero":25,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-02-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui \u00e1rea para instala\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio de interesse econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Miguel Pereira, cria est\u00edmulos para sua ocupa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias.","indexacao":"","observacao":"A finalidade com a cria\u00e7\u00e3o do novo Condom\u00ednio de Interesse Econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Miguel Pereira, com a consequente revoga\u00e7\u00e3o das devidas Leis anteriores que criaram o outrora tamb\u00e9m condom\u00ednio, visa adequa\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal aos novos interesses que o mercado tem demonstrado, quer aqueles referentes a Ind\u00fastrias, Empresas ou Prestadores de Servi\u00e7o.\r\n\r\nHoje, a din\u00e2mica empresarial visa al\u00e9m do fator de localiza\u00e7\u00e3o aquele que diz respeito tamb\u00e9m a sua visibilidade. E neste \u00faltimo fator, o da visibilidade a \u00e1rea de terras que se presta a institui\u00e7\u00e3o do citado Condom\u00ednio \u00e9 de localiza\u00e7\u00e3o privilegiada.\r\n\r\n\u00c9 importante ressaltar que o fator da seguran\u00e7a torna-se primordial no momento em que vivemos e por iniciativa do Mun\u00edcipio junto ao Governo do\r\nEstado, contamos com um Posto da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria ao lado da \u00e1rea de terras do Condom\u00ednio. Fato este que com certeza ser\u00e1 mais um ponto de atrativo para as Empresas.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4560/plo_025_2021_executivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-26T16:29:33.063248-03:00","ip":"170.233.104.132","ultima_edicao":"2021-02-26T16:29:32.758019-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[4540],"autores":[116]}