{"id":4521,"__str__":"Mensagem n\u00ba 5 de 2021","link_detail_backend":"/materia/4521","metadata":{},"numero":5,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-02-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Encaminha Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre os par\u00e2metros construtivos das fachadas das edifica\u00e7\u00f5es novas ou objeto de Reforma do Centro Urbano do Munic\u00edpio de Miguel Pereira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"O presente Projeto de Lei ora encaminhado para a aprecia\u00e7\u00e3o dos Senhores Edis, tem por finalidade a ordena\u00e7\u00e3o da paisagem edificada no Centro\r\nUrbano do Munic\u00edpio, especificamente no que diz respeito \u00e0s fachadas das edifica\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nCom a busca da est\u00e9tica das constru\u00e7\u00f5es em determinados logradouro municipais especificados no Anexo 01 do Projeto de Lei, alcan\u00e7aremos de imediato que as novas edifica\u00e7\u00f5es ou reformas daquelas j\u00e1 existentes sigam os par\u00e2metros conceituais objeto do Edital de Concurso n\u00ba 001/2019.\r\n\r\n\u00c9 importante frisar que os novos conceitos determinados para as fachadas trar\u00e3o, para uma cidade que pretende atrair um p\u00fablico maior de turistas, uma maior din\u00e2mica no que diz respeito ao conceito visual.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4521/msg_005_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-26T16:29:23.140219-03:00","ip":"170.233.104.132","ultima_edicao":"2021-02-18T15:54:48.574465-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[116]}