{"id":2879,"__str__":"Mensagem n\u00ba 68 de 2020","link_detail_backend":"/materia/2879","metadata":{},"numero":68,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-06-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de Bem Im\u00f3vel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.","indexacao":"","observacao":"Tem por finalidade firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso de bem im\u00f3vel com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, especificamente para instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) Destacamento de Pol\u00edcia Ostensiva no bairro Pra\u00e7a da Ponte, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nCom o estabelecimento do citado Destacamento, no bairro Pra\u00e7a da Ponte, bairro este que tem um contingente populacional elevado, situada praticamente na divisa do nosso munic\u00edpio com Paty do Alferes, trar\u00e1 uma maior efetividade na seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO conceito de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 sempre buscado por todo governante para tranquilidade de sua popula\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2879/msg_068_2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-07-02T16:50:58.730512-03:00","ip":"170.233.104.132","ultima_edicao":null,"tipo":18,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[116]}