{"id":10345,"__str__":"Mensagem n\u00ba 20 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10345","metadata":{},"numero":20,"ano":2026,"numero_protocolo":39,"data_apresentacao":"2026-04-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Encaminha, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, Projeto de Lei Complementar que \"disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o na descri\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-requisitos aos profissionais para atuarem em cargos criados no Quadro de Pessoal Permanente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","indexacao":"","observacao":"O presente Projeto de Lei Complementar tem por finalidade alterar a descri\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-requisitos aos profissionais que atuar\u00e3o em cargos criados no Quadro de Pessoal Permanente.\r\n\r\nTal altera\u00e7\u00e3o visa maior efici\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico e na atua\u00e7\u00e3o destes profissionais de acordo com a realidade atual, inclusive na forma\u00e7\u00e3o oferecida aos profissionais que atuam hoje na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T18:05:20.359734-03:00","ip":"170.233.105.193","ultima_edicao":"2026-04-09T13:33:54.102449-03:00","tipo":18,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[],"autores":[140]}