{"id":10341,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10341","metadata":{},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":35,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos encaminhada ao Sr. Allan Borges Nogueira, Chefe de Gabinete e Presidente do Comit\u00ea ESG da CEDAE, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Miguel Pereira.","indexacao":"","observacao":"A C\u00e2mara Municipal de Miguel Pereira, por meio deste vereador, vem manifestar seu reconhecimento ao ilustre Allan Borges Nogueira, cuja atua\u00e7\u00e3o foi fundamental para o desenvolvimento do Projeto Habitacional de Casas Populares no bairro Pra\u00e7a da Ponte, iniciativa que representa um marco significativo para a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o social em nosso munic\u00edpio.\r\nO trabalho desempenhado pelo Dr. Allan Borges demonstra comprometimento, sensibilidade social e dedica\u00e7\u00e3o ao interesse p\u00fablico, contribuindo para que Miguel Pereira avance em pol\u00edticas estruturantes que beneficiam especialmente a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Reafirma-se aqui que sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lembrada como um gesto de grande impacto e responsabilidade social.\r\nDiante disso, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem, reconhecendo o m\u00e9rito, o empenho e a parceria institucional que tornaram poss\u00edvel o avan\u00e7o deste importante projeto habitacional.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10341/moc_006_2026_kiki.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-31T13:04:56.250636-03:00","ip":"170.233.105.193","ultima_edicao":"2026-03-31T13:04:56.070270-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[],"autores":[9]}