{"id":10337,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10337","metadata":{},"numero":26,"ano":2026,"numero_protocolo":31,"data_apresentacao":"2026-03-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do Bloco Carnavalesco \u201cAt\u00e9 na Chuva Sai\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Miguel Pereira.","indexacao":"","observacao":"O presente Projeto de Lei tem como objetivo reconhecer e valorizar o Bloco Carnavalesco \u201cAt\u00e9 na Chuva Sai\u201d, que desde 2003 desfila tradicionalmente na sexta-feira de Carnaval em Miguel Pereira.\r\nAo longo de mais de duas d\u00e9cadas, o bloco consolidou-se como uma importante manifesta\u00e7\u00e3o da cultura popular local, reunindo centenas de foli\u00f5es, moradores e visitantes, que participam com alegria e esp\u00edrito carnavalesco.\r\nAl\u00e9m de fortalecer as tradi\u00e7\u00f5es culturais do munic\u00edpio, o bloco contribui para a movimenta\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e econ\u00f4mica durante o per\u00edodo de Carnaval, ajudando a promover o nome de Miguel Pereira.\r\nDessa forma, incluir o Bloco \u201cAt\u00e9 na Chuva Sai\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio representa um reconhecimento \u00e0 sua relev\u00e2ncia cultural, hist\u00f3rica e social para a cidade.\r\nDiante do exposto, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10337/plo_026_2026_diego.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T14:21:09.546819-03:00","ip":"170.233.105.193","ultima_edicao":"2026-03-31T13:01:15.169957-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[],"autores":[141]}