{"id":10324,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10324","metadata":{},"numero":20,"ano":2026,"numero_protocolo":23,"data_apresentacao":"2026-03-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial da cidade de Miguel Pereira ao \u201cMoto Clube Pregos do Asfalto\".","indexacao":"","observacao":"Fica declarado como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Miguel Pereira o Moto Clube Pregos do Asfalto, em reconhecimento \u00e0 sua relevante contribui\u00e7\u00e3o para a cultura, o turismo e a promo\u00e7\u00e3o da cidade ao longo de mais de 30 anos de atua\u00e7\u00e3o. O Moto Clube Pregos do Asfalto tem desempenhado papel importantes na divulga\u00e7\u00e3o do nome de Miguel Pereira, participando de encontros motocicl\u00edsticos, eventos culturais e a\u00e7\u00f5es de confraterniza\u00e7\u00e3o que fortalecem o esp\u00edrito de uni\u00e3o, amizade e identidade cultural entre seus integrantes e a comunidade.\r\nAo longo de tr\u00eas d\u00e9cadas de hist\u00f3ria, o moto clube contribuiu significativamente para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura motocicl\u00edstica no munic\u00edpio, al\u00e9m de levar o nome de Miguel Pereira a diversas cidades e estados, promovendo positivamente o nosso munic\u00edpio. Dessa forma, o reconhecimento como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial busca valorizar essa trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o, hist\u00f3ria e representatividade constru\u00edda pelo Moto Clube Pregos do Asfalto em nossa cidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10324/plo_020_2026_diego.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-09T14:17:55.483995-03:00","ip":"170.233.105.193","ultima_edicao":"2026-03-31T13:01:45.518386-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[],"autores":[141]}