{"id":10002,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2025","link_detail_backend":"/materia/10002","metadata":{},"numero":108,"ano":2025,"numero_protocolo":197,"data_apresentacao":"2025-08-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"O presente Projeto de Lei se baseia em pesquisas cient\u00edficas que comprovam que o aleitamento materno, nos primeiros meses de vida do beb\u00ea, \u00e9 fundamental para determinar a sua qualidade de vida na fase adulta. \r\n\r\nNa fase inicial, o leite materno \u00e9 um alimento completo, que dispensa qualquer aditivo, sejam sucos, ch\u00e1s, \u00e1gua, papinhas ou qualquer outro tipo de leite, al\u00e9m de proteger contra infec\u00e7\u00f5es, pois, tem todos os nutrientes que a crian\u00e7a precisa para proteg\u00ea-la.\r\n\r\nO incentivo para a cria\u00e7\u00e3o de banco de leite vem de encontro com os anseios das m\u00e3es residentes em nosso Munic\u00edpio, que n\u00e3o produzem o leite materno ou que est\u00e3o impossibilitadas de amamentar seus filhos, em especial \u00e0s crian\u00e7as rec\u00e9m-nascidas que necessitam diariamente desse alimento.\r\n\r\nO referido Projeto busca um p\u00fablico alvo como doadoras saud\u00e1veis, com excesso de leite no peito e que n\u00e3o usem medicamentos que impe\u00e7am a doa\u00e7\u00e3o, visando atender \u00e0s necessidades dos rec\u00e9m-nascidos prematuros, de baixo peso para a idade gestacional, crian\u00e7as imunologicamente deficientes, crian\u00e7as al\u00e9rgicas a outros leites e casos de gesta\u00e7\u00e3o gemelar, al\u00e9m de colaborar com a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10002/plo_108_2025_vitor.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-01T13:56:46.651557-03:00","ip":"170.233.104.89","ultima_edicao":"2025-08-08T10:53:14.780503-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[],"autores":[7]}