{"id":841,"__str__":"Edital - n\u00ba 003/2021 de 09/07/2021 por Gabinete da Presid\u00eancia","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/841","metadata":{},"nome":"n\u00ba 003/2021","data":"2021-07-09","autor":"Gabinete da Presid\u00eancia","ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Miguel Pereira, faz saber aos Senhores Vereadores, que pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa CONVOCADA para as Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias, nos dias 15 e 19 de Julho de 2021, ambas \u00e0s 18:00 horas na forma dos artigos 117 do Regimento Interno combinado com o artigo 19, \u00a7 3\u00ba - I da Lei Org\u00e2nica Municipal, em decorr\u00eancia do Oficio 005/2021/GAP/CM, solicitando a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o\r\nExtraordin\u00e1ria desta Casa de Leis, para aprecia\u00e7\u00e3o da Mensagem n\u00ba 091/2021, encaminhando Projeto de Lei que Institui o Programa Espa\u00e7o da Crian\u00e7a - lago Ribeiro Campos de Carvalho, como Pol\u00edtica P\u00fablica Permanente de Implanta\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rio Urbano Recreativo para o P\u00fablico Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias, em regime de Urg\u00eancia/Urgent\u00edssima, Mensagem n\u00ba 093/2021, encaminhando Projeto de Lei Complementar que Altera dispositivo da Lei Complementar n.\u00ba 038, de 28 de janeiro de 1998, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Miguel Pereira, em regime de Urg\u00eancia/Urgent\u00edssima e Mensagem n\u00ba 094/2021, encaminhando Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concess\u00e3o Administrativa de Uso e Explora\u00e7\u00e3o Comercial de \u00c1reas P\u00fablicas Destinadas ao Estacionamento de Ve\u00edculos, em Sistema Rotativo, denominado \u00c1rea Azul e d\u00e1 outras providencias, em regime de Urg\u00eancia/Urgent\u00edssima.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/841/edital_003_2021_conv_extr..pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-19T13:29:59.498422-03:00","materia":5612,"tipo":14}