{"id":3178,"__str__":"Edital - ESE 001_2025 de 08/01/2025 por Gabinete da Presid\u00eancia","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3178","metadata":{},"nome":"ESE 001_2025","data":"2025-01-08","autor":"Gabinete da Presid\u00eancia","ementa":"O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Miguel Pereira faz saber aos Senhores Vereadores que, pelo presente Edital, fica esta Casa Legislativa convocada para as Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias em 13 e 15 de janeiro (segunda-feira e quarta-feira) as 18h (dezoito horas), para aprecia\u00e7\u00e3o das mensagens legislativas que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais e que autoriza a concess\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio dominical do Munic\u00edpio, conforme solicita\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal por meio do Oficio n\u00b0 001/2025/GAP/CM, de 06/01/2025, na forma do artigo 117 do Regimento Interno, c/c artigo 19, \u00a7 3\u00b0, inciso |, da Lei Org\u00e2nica Municipal.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/3178/ese_001_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-27T17:01:06.989012-03:00","materia":9340,"tipo":14}